Review: "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL"

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Eu recomendo o livro "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL", de Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do STF, para todos aqueles que desejam se aprofundar no tema. O livro aborda temas relevantes sobre a jurisdição constitucional e sua relação com o direito brasileiro. O autor aborda de forma clara, abrangente e sistemática, aspectos relacionados à responsabilidade do Estado, à tutela jurisdicional e à atuação do Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o livro contém um estudo detalhado sobre a influência do direito internacional na Constituição brasileira. O autor explica de forma adequada a maneira como os tratados internacionais e as decisões dos organismos internacionais são incorporados à ordem jurídica brasileira.

A obra também analisa os princípios e os mecanismos de controle de constitucionalidade, destacando os critérios que influenciam a atuação do STF e as consequências da sua decisão. É também abordada a atuação do controle concentrado e do controle difuso, além dos temas relacionados à tutela jurisdicional.

Assim, o livro de Gilmar Ferreira Mendes pode ser considerado como um dos melhores guias para entender o funcionamento da jurisdição constitucional no Brasil. A obra traz um conteúdo profundo e ao mesmo tempo acessível a todos aqueles que desejam se aprofundar no tema. É um ótimo recurso para aqueles que buscam se preparar para carreiras jurídicas, pois ensina de maneira clara e objetiva os princípios constitucionais.

Portanto, recomendo fortemente o livro "JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL" de Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do STF, para todos aqueles que desejam se aprofundar no assunto. É uma obra que contribuirá muito para o seu conhecimento sobre a Constituição brasileira e a jurisdição constitucional.

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A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).

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