Eu recomendo o livro Jurisdição Ação e Processo de José Franklin de Sousa para qualquer estudante de Direito ou para aqueles que desejam melhorar ou aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto. O livro começa com uma análise do conceito de jurisdição, abordando tópicos como a distinção entre jurisdição e processo, a autonomia do direito processual, a natureza jurídica do processo e a formação da jurisdição. Em seguida, o autor analisa o princípio da inafastabilidade da jurisdição e o princípio da ação, que são fundamentais para a compreensão da jurisdição. O livro também aborda questões como as modalidades de ação, as consequências da ação, os efeitos da sentença, a coisa julgada e a execução da sentença.
Além disso, o livro examina tópicos mais avançados, como a extensão do poder jurisdicional, as questões de competência, a apelação e o recurso, o processo de execução, o processo cautelar e o processo de responsabilidade. Outros tópicos abordados incluem a atuação dos advogados e a relação entre o direito processual e o direito material. O livro também tem um capítulo dedicado à história do direito processual, destacando as principais figuras jurídicas da história do direito. Por fim, o livro também contempla questões atuais, como o direito processual da União Europeia, o direito processual internacional e o direito processual comparado.
O livro de José Franklin de Sousa é excelente para aqueles que desejam obter um conhecimento sólido sobre o direito processual. Com uma abordagem clara e objetiva, ele fornece informações detalhadas e atualizadas sobre todos os principais tópicos do direito processual. Ele também é útil para aqueles que querem se preparar para exames de direito processual ou para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto. Recomendo este livro como uma excelente maneira de obter uma compreensão abrangente do direito processual.
Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer justiça com as próprias mãos.Pontes de Miranda lembra que ‘o processo civil é produto recente na história humana, aparecendo de Roma para nossos dias, sendo nesse período observadas transformações na consciência humana. A apropriação pelo Estado da jurisdição verificada no período cognitio extraordinaria, fez com que a função de aplicar a lei ficasse sob o monopólio estatal’. (Apud, Marinoni, 2003, p. 28).O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abordado.A interpretação das normas legais deve ter em foco, ainda, e principalmente, a garantia da dignidade humana, que constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1°, III, CF), e os objetivos almejados pelo Estado Democrático de Direito tendo em vista a construção de uma sociedade justa e solidária (art. 3°, I, CF)CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:III – a dignidade da pessoa humana;Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em juízo.A valorização do ser humano exige um instrumental capaz de tornar efetiva a resposta do Poder Judiciário na proteção dos direitos subjetivos protegidos pelo ordenamento jurídico. O direito processual preocupa-se com formas aptas a proteger real e efetiva solução dos conflitos, os quais são absolutamente inerentes à vida em sociedade (MARINONI, 2003, p. 28).
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro JURISDIÇÃO AÇÃO E PROCESSO.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre JURISDIÇÃO AÇÃO E PROCESSO.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à JURISDIÇÃO AÇÃO E PROCESSO
