Este livro de Juliana Mendes Rodrigues, "Juiz ou monarca? : o poder individual dos ministros do STF", é uma leitura fundamental para todos aqueles interessados em compreender as fundações da democracia brasileira, o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e a influência dos ministros na formação de julgamentos.
A obra de Juliana Mendes Rodrigues se propõe a analisar a evolução e desenvolvimento dos discursos dos ministros do STF ao longo dos anos, assim como seu poder individual e decisões. Ao longo das páginas, ela traça uma linha cronológica, explorando as mudanças que ocorreram desde o início da democracia brasileira, bem como o papel dos ministros do STF na formação desses julgamentos. Além disso, a autora também aborda a forma como o poder individual dos ministros foi usado para influenciar as decisões da Corte.
A obra de Juliana Mendes Rodrigues é uma leitura valiosa para aqueles interessados em compreender a influência dos ministros do STF e da democracia brasileira. É escrita de maneira apropriada, clara e direta, facilitando a compreensão dos temas a serem tratados. O livro fornece uma visão geral acerca do tema, explicando sua importância e a influência do STF no processo de tomada de decisões.
É importante notar que, mesmo com o intuito de oferecer uma visão geral sobre o tema, o livro de Juliana Mendes Rodrigues é repleto de detalhes interessantes e informações precisas. É uma obra que fornece um olhar profundo sobre a influência do STF e da democracia brasileira. Portanto, recomendo que leitores interessados no assunto aproveitem a oportunidade de explorar essa obra.
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Nos estudos sobre os processos decisórios do Poder Judiciário no Brasil e, em particular, do Supremo Tribunal Federal, o vasto espaço institucional no qual os juízes desenvolvem suas atribuições de deliberação e de tomada de decisão, muitas vezes individuais, é geralmente apontado como um desafio à democracia. Este livro parte da premissa de que o atual desenho institucional do STF, por meio de seus regulamentos e de suas práticas, faz do STF um player fundamental do jogo político brasileiro.Nesse cenário, cujo atributo marcante é o poder individual dos ministros, foram identificados três mecanismos institucionais que o alimentam: decisões monocráticas, pedidos de vista e definição da pauta de julgamentos.A partir desses mecanismos, o livro apresenta seis estudos de casos da história recente, cujos resultados sugerem que o processo decisório do STF é um mecanismo caracterizado por movimentos ambíguos, com efeitos políticos de difícil mensuração, que potencializam os riscos de partidarização do Poder Judiciário. Denominamos esse fenômeno de ativismo politicamente engajado, de forma a diferenciá-lo dos conceitos de judicialização da política e de ativismo judicial.O livro chama a atenção para os riscos dessas práticas na fragilização do regime democrático brasileiro.Leia mais
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