Eu recomendo o livro Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário de Ana Flávia Ernica. Ela trata de uma importante questão na área jurídica brasileira: o aumento no número de ações judiciais envolvendo direito previdenciário. O livro fornece uma análise profunda e uma explicação precisa dos principais fatores que contribuíram para esse aumento de demandas. Além disso, a autora aborda criticamente a atuação do judiciário no direito previdenciário, e explora a relação entre o poder judicial e o ativismo judicial. A autora também discute o papel desempenhado pelas partes envolvidas na judicialização, como o Ministério Público e a Advocacia Pública.
O livro também aborda os desafios jurídicos e sociais enfrentados pelo direito previdenciário, bem como as estratégias judiciais e políticas adotadas para enfrentá-los. O conteúdo é acessível a todos, pois foi escrito de forma clara e direta. A autora também oferece recomendações práticas para ajudar a melhorar o acesso à justiça previdenciária.
Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário é uma leitura obrigatória para aqueles interessados em entender o aumento de demandas previdenciárias. É, portanto, um livro excelente para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos na área do direito previdenciário. Além disso, o livro servirá também como guia para aqueles que desejam aprender mais sobre o acesso à justiça previdenciária. Recomendo fortemente o livro Judicialização e Ativismo Judicial no Direito Previdenciário de Ana Flávia Ernica como ferramenta de conhecimento para aqueles interessados na área jurídica do direito previdenciário.
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A presente obra tem por escopo apresentar e analisar o ativismo judicial no Brasil, contudo, dando enfoque à forma pela qual tem se manifestado no ramo do Direito Previdenciário. De início, demonstrar-se-á a natureza e origem do direito à previdência, seguindo-se com uma detida análise da exponencial judicialização de benefícios previdenciários. Adiante, aprofunda-se na temática do ativismo judicial, expondo o seu conceito e repercussões na ordem jurídica. Partindo deste ponto, alguns casos práticos em que o Poder Judiciário adotou uma conduta ativista ao conceder o provimento jurisdicional reclamado nas lides previdenciárias são abordados, sempre examinando criticamente tal fenômeno jurídico e a crescente judicialização dos benefícios previdenciários, assim como a relação entre ambos estes fenômenos e a própria natureza dos direitos estudados. Diante de tal contextualização, trar-se-á à discussão o embate entre a usurpação da competência legislativa e executiva e a concretização dos direitos e garantias fundamentais e sociais previstos na Carta Constitucional, nos quais se incluem o direito à previdência, concluindo assim, como a judicialização e o ativismo judicial presente no Direito Previdenciário representam verdadeiro retrocesso à segurança jurídica, à divisão de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como ao próprio desenvolvimento político, social e econômico do país.
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Autor: Ana Flávia Ernica
