Eu recomendo o livro "Judicialização de Políticas Públicas: A Visão dos Juristas", de Paulo Roberto Soares de Mendonça. É uma obra relevante para os estudiosos do direito e da política pública. O livro é resultado de uma pesquisa sobre a judicialização de políticas públicas e seu impacto nos diversos atores envolvidos.
A obra inicia com a apresentação de um panorama da judicialização das políticas públicas no Brasil e no mundo. O autor aborda, também, as razões dos aumentos dessas demandas judiciais, bem como os efeitos dessas ações no Estado e na sociedade.
Depois, o autor analisa a judicialização de políticas públicas a partir do ponto de vista dos juristas. Ele apresenta as principais críticas à judicialização, assim como as vantagens e desvantagens de se recorrer ao judiciário para a defesa de direitos.
o livro aborda também o papel do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas e quais são as principais limitações das ações judiciais. Assim, o autor consegue trazer ao leitor um estudo profundo dessa temática de forma acessível e interessante.
Por fim, o livro trata da importância da mediação e da promoção da justiça como formas de limitar a judicialização das políticas públicas. O autor defende a ideia de que o Poder Judiciário deve ser apenas um dos instrumentos para a resolução de conflitos e não deve ser o único responsável por tomar decisões importantes.
É um livro importante e recomendo para qualquer pessoa interessada no tema. Com ele, podemos compreender melhor a judicialização de políticas públicas e sua interação com o direito, o Estado e a sociedade. Além disso, o autor apresenta sugestões interessantes para garantir que a judicialização seja um meio de se alcançar a justiça social.
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Obra coletiva motivada pelas reflexões desenvolvidas ao longo dos últimos anos no contexto da disciplina de “Judicialização de Políticas Públicas”, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.Trata-se de uma proposta de análise do fenômeno contemporâneo da crescente interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas, mas agora sob a perspectiva dos profissionais da área jurídica e não a dos pesquisadores das ciências políticas e sociais, que dominaram este debate durante os anos 90 e 2000.A presente obra é resultado de um esforço conjunto de docentes, discentes e ex-discentes do Mestrado em Direito da UNIRIO, que se debruçaram sobre os mais variados aspectos da judicialização das políticas públicas, propondo uma visão crítica a respeito da intervenção de decisões judiciais no ciclo das políticas públicas, mas propondo também caminhos para a criação de parâmetros, que assegurem a atuação do Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais, mas sem desnaturar o planejamento e a execução das políticas estatais.
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