Eu recomendo que todos aqueles interessados no tema da judicialização da saúde leiam o livro "Judicialização da Saúde: Custeio dos Tratamentos Experimentais pelo Estado" de Letícia Alonso. O livro oferece uma análise aprofundada e abrangente deste importante assunto. Alonso apresenta de forma detalhada diversos aspectos do tema judicialização da saúde, desde seus fundamentos, passando pelos direitos fundamentais, até questões relacionadas às políticas públicas que envolvem o custeio dos tratamentos experimentais. O livro mostra as principais tendências do direito constitucional em relação à judicialização da saúde, bem como como as decisões judiciais sobre o tema podem influenciar as políticas públicas de saúde. Além disso, Alonso apresenta possíveis soluções para controlar e reduzir a judicialização da saúde. Portanto, esse livro é uma leitura essencial para aqueles interessados no tema judicialização da saúde.
Letícia Alonso ainda aborda alguns casos concretos que foram julgados pela Justiça brasileira, a fim de ilustrar como o direito pode afetar o custeio de tratamentos experimentais. O livro ainda discute o papel do Executivo e do Legislativo na formulação de políticas públicas de saúde. Além disso, Alonso oferece uma visão geral das principais leis brasileiras que tratam da judicialização da saúde, bem como um apanhado das mais importantes decisões dos tribunais brasileiros sobre o assunto.
Em suma, o livro "Judicialização da Saúde: Custeio dos Tratamentos Experimentais pelo Estado" de Letícia Alonso é uma obra que oferece uma análise profunda e abrangente da judicialização da saúde. É uma leitura extremamente útil para aqueles interessados em compreender o assunto. Por isso, eu recomendo que todos aqueles que querem estudar o tema leiam esse livro.
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Com o Pós-Positivismo foi fortalecido o afastamento da ideia de uma Constituição meramente programática, o que oportunizou uma maior atuação do Poder Público na prestação de serviços essenciais em caráter universal, viabilizando o questionamento relativo a quem incumbe assegurar essa prestação.
O modelo de estado constitucional impulsionou a expansão das garantias e fomentou o acesso aos direitos tidos como essenciais, o que desencadeou o fenômeno da judicialização, já que as demandas não atendidas tornaram-se pleitos recorrentes nos tribunais.
Na presente obra, analisou-se a competência do Poder Judiciário para determinar o fornecimento de tratamentos ou serviços atinentes às políticas públicas de saúde, considerando o princípio da separação de poderes, bem como a reserva do possível.
As normas atinentes à saúde possuem caráter aberto, o que confere ao aplicador o poder-dever de interpretação, observado o seu compromisso com a justiça e a equidade. O estudo se propôs a apresentar parâmetros para que essas decisões, quando necessitarem ser tomadas, sejam o mais racional e justas.
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Autor: Letícia Alonso
