Review: "“ITCMD - Imposto sobre Heranças e Doações” (TOMO V - ATUAL. ATÉ PL Nº 529/20 – AGO/20): Comentários à legislação paulista, jurisprudência judicial e administrativa, respostas a consultas e súmulas"
Recomendo o livro “ITCMD - Imposto sobre Heranças e Doações” (TOMO V - ATUAL. ATÉ PL Nº 529/20 – AGO/20): Comentários à legislação paulista, jurisprudência judicial e administrativa, respostas a consultas e súmulas” de “Fernando Moraes Sallaberry”. Este livro oferece uma compreensão profunda da lei de herança e doação no Estado de São Paulo. Ele contém comentários à legislação paulista, incluindo jurisprudência judicial e administrativa, respostas a consultas e súmulas. É organizado de forma clara e intuitiva, para que os leitores possam facilmente encontrar o que estão procurando. O livro também oferece explicações detalhadas sobre a lei, bem como exemplos práticos de aplicação. O autor, Fernando Moraes Sallaberry, possui mais de 25 anos de experiência na área jurídica e tem se dedicado a estudar a lei de heranças e doações há anos. Esta obra é altamente recomendada para profissionais que trabalham com a lei de heranças e doações, bem como para aqueles que desejam aumentar seus conhecimentos nesta área.
Este livro é um guia completo para entender a lei de heranças e doações no Estado de São Paulo. Ele fornece explicações amplas e detalhadas sobre os assuntos abordados e as práticas recomendadas para lidar com cada questão legal. Além disso, o livro também contém exemplo práticos para ajudar a ilustrar os pontos da lei. O autor também dedica um capítulo inteiro para discussões sobre as últimas alterações na legislação, para garantir que os leitores estejam sempre atualizados.
“ITCMD - Imposto sobre Heranças e Doações” é uma obra completa e indispensável para profissionais que trabalham na área jurídica. O livro é fácil de ler e é organizado de forma clara para que os leitores possam encontrar o que estão procurando facilmente. Além disso, as explicações detalhadas e os exemplos práticos oferecidos tornam a leitura ainda mais proveitosa. Portanto, recomendo fortemente este livro para aqueles que desejam conhecer a lei de heranças e doações no Estado de São Paulo.
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Nos sete tomos em que esta obra se divide, o autor promove um amplo estudo do ITCMD, com ênfase na legislação paulista (Lei estadual nº 10.705/00, ambos os Regulamentos do ITCMD, Portaria CAT nº 15/03 e demais normas infrarregulamentares), tendo promovido, ao longo do texto, incursões por institutos do Direito Civil, naquilo em que eles são relevantes para o estudo do ITCMD. Foi feita também uma análise de jurisprudência selecionada, proveniente do STF, do STJ, do TJSP e do TIT do Estado de São Paulo, bem como foi analisado e comentado um grande número de Respostas a Consultas (elaboradas pela Consultoria Tributária da SEFAZ/SP) e de súmulas relacionadas com o imposto.Foi, também, elaborado um anexo específico, com a finalidade de apresentar ao leitor os principais institutos do Direito Civil, caso ele não tenha conhecimentos nessa área do Direito Privado.Por fim, os Projetos de Lei nº 250/20 e nº 529/20, atualmente em tramitação na ALESP, são objeto de análise e comentários, em sua totalidade.A aquisição deste TOMO contempla os comentários feitos no “APÊNDICE”, a respeito da matéria aqui contida.Neste TOMO V, analisamos e comentamos tanto as normas relativas à atribuição de valor a bens e direitos (normas de natureza financeira), como as normas relativas à base de cálculo (normas de natureza tributária), distinguindo umas das outras e analisando as diversas intercorrências entre elas.Discorremos a respeito do procedimento administrativo denominado “Declaração de ITCMD”, explicando a razão da necessidade de sua existência.Relativamente à atribuição de valores aos bens e direitos objeto de transmissão, distinguimos o procedimento de avaliação de bens e direitos, do procedimento de valoração de bens e direitos.Analisamos e comentamos a questão do abatimento de dívidas na determinação do valor do bem ou direito transmitido.Relativamente aos bens móveis e imóveis, procedemos ao estudo das regras a respeito de atribuição de valor a eles, bem como da fixação de sua base de cálculo. Tratamos, ainda, neste tomo, das regras relacionadas ao momento da determinação da base de cálculo do imposto.A tributação de bens sobrepartilhados também é objeto de comentários e análise neste tomo.Leia mais
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