Review: "“ITCMD - Imposto sobre Heranças e Doações” (TOMO III - ATUAL. ATÉ PL Nº 529/20 – AGO/20): Comentários à legislação paulista, jurisprudência judicial e administrativa, respostas a consultas e súmulas"
Eu recomendo fortemente o livro “ITCMD - Imposto sobre Heranças e Doações” (TOMO III - ATUAL. ATÉ PL Nº 529/20 – AGO/20): Comentários à legislação paulista, jurisprudência judicial e administrativa, respostas a consultas e súmulas” de Fernando Moraes Sallaberry.
É um excelente recurso para os profissionais que trabalham com impostos e heranças, pois contém todo o conhecimento necessário para discutir questões tributárias relacionadas a este tema. O livro cobre as últimas alterações legislativas, documentação jurídica, jurisprudência judicial e administrativa, respostas a consultas e súmulas.
A escrita é concisa e direta. O autor examina todos os aspectos dessa área de lei de forma detalhada e abrangente. Ele fornece informações detalhadas sobre todas as noções básicas, bem como sobre as principais questões complexas. Além disso, apresenta tabelas, gráficos e exemplos práticos para ajudar a explicar os conceitos.
O guia também contém discussões aprofundadas sobre as implicações do ITCMD nos negócios e planejamento tributário, bem como dicas práticas para ajudar a resolver disputas. É um recurso útil para quem busca uma compreensão aprofundada do tema e deseja praticar com sucesso.
Eu recomendo este livro para todos aqueles que estudam ou trabalham com direito tributário. A abordagem cuidadosa do tema e as discussões detalhadas farão com que o leitor obtenha uma compreensão profunda do ITCMD e do planejamento fiscal.
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Nos sete tomos em que esta obra se divide, o autor promove um amplo estudo do ITCMD, com ênfase na legislação paulista (Lei estadual nº 10.705/00, ambos os Regulamentos do ITCMD, Portaria CAT nº 15/03 e demais normas infrarregulamentares), tendo promovido, ao longo do texto, incursões por institutos do Direito Civil, naquilo em que eles são relevantes para o estudo do ITCMD. Foi feita também uma análise de jurisprudência selecionada, proveniente do STF, do STJ, do TJSP e do TIT do Estado de São Paulo, bem como foi analisado e comentado um grande número de Respostas a Consultas (elaboradas pela Consultoria Tributária da SEFAZ/SP) e de súmulas relacionadas com o imposto.Foi, também, elaborado um anexo específico, com a finalidade de apresentar ao leitor os principais institutos do Direito Civil, caso ele não tenha conhecimentos nessa área do Direito Privado.Por fim, os Projetos de Lei nº 250/20 e nº 529/20, atualmente em tramitação na ALESP, são objeto de análise e comentários, em sua totalidade.A aquisição deste TOMO contempla os comentários feitos no “APÊNDICE”, a respeito da matéria aqui contida.Neste TOMO III, tratamos das isenções do ITCMD com amplitude, ou seja, tanto em relação às que já estão revogadas (mas que podem ter relevância para os inventários e doações ainda não alcançados pela decadência), como em relação à vigentes e às que poderão ser introduzidas por meio do PL nº 250/20 ou do PL nº 529/20, caso venham a ser aprovados na ALESP.Leia mais
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