Eu recomendo fortemente o livro "ITBI: doutrina e prática" de Kiyoshi Harada. O livro oferece um ótimo guia prático para aqueles interessados em iniciar suas atividades de ITBI, desde os básicos até o avançado. O autor explica os conceitos básicos de ITBI, bem como oferece detalhes sobre como implementar e aplicar práticas recomendadas. A abordagem é prática com exemplos relevantes e informações úteis.
O livro é útil para gestores de TI, desenvolvedores de software, engenheiros de sistemas, gerentes de projetos e profissionais de negócios. Os tópicos abordados incluem os princípios básicos de gestão de TI, projeto e desenvolvimento de sistemas, seleção de ferramentas e software, gerenciamento de projetos, segurança cibernética e muito mais. Além disso, o autor aborda o papel da ITBI na sociedade moderna e as complexidades envolvidas na adoção de ITBI como ferramenta na tomada de decisão.
Há também discussões sobre como aplicar ITBI para ajudar a acabar com a desigualdade e a promover a igualdade de oportunidades, além de possíveis aplicações da ITBI para aprimorar a qualidade de vida, melhorar os serviços públicos e desenvolver soluções altamente eficientes para problemas sociais. Para aqueles que querem entender melhor o que a ITBI é capaz de oferecer, este livro é uma ótima referência.
Além de fornecer informações técnicas, o autor também discute a importância da ITBI na criação de serviços inovadores e aprimoramento da produtividade. Ele aborda a evolução histórica da tecnologia, as tendências atuais e futuras no campo da informática, além de oferecer uma visão geral das principais abordagens de ITBI. O autor demonstra como usar a ITBI para resolver problemas, melhorar a eficiência e gerar valor para os negócios de forma prática.
Eu recomendo fortemente o livro "ITBI: doutrina e prática" de Kiyoshi Harada. É um livro instrutivo e de fácil leitura que oferece um guia prático sobre como implementar ITBI, bem como discutir sua importância para a sociedade. Estou certo de que qualquer pessoa interessada em aprender sobre ITBI e em desenvolver suas habilidades nessa área ficará satisfeita com o conteúdo deste livro.
Em oito capítulos, essa obra esgota o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no capítulo 2 é examinada a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional.O Capítulo 3 examina a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI.As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no Capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional interpretados de forma atualizada e em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores.No capítulo 8 são examinados 23 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada. O item 8.23 promove um estudo pioneiro acerca da dissolução de pessoa jurídica e a destinação de seus bens imóveis a seus sócios sem incidência do imposto.Acompanha a obras Súmulas do STF pertinentes ao ITBI, além do índice alfabético remissivo.
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Autor: Kiyoshi Harada
