Eu recomendo o livro "ISS Na Constituição e na Lei" de Aires F. Barreto para todos aqueles que estão interessados em entender melhor a legislação e a Constituição brasileira. O livro aborda de forma completa e precisa os conceitos e princípios básicos sobre o ISS na Constituição e na Lei, fornecendo uma análise mais profunda e abrangente dos diversos temas. O livro procura apresentar o tema de forma clara e objetiva, de forma que o leitor possa compreender rapidamente os princípios fundamentais que regem o tema. Além disso, o autor conta com a vantagem de ter trabalhado por mais de uma década como assessor jurídico no setor público, o que lhe fornece uma perspectiva única e à prova de erros sobre o assunto.
O autor faz um excelente trabalho ao apresentar e examinar a legislação e a Constituição de forma detalhada, apontando os principais pontos de controvérsia na lei atual e apontando soluções que podem ser consideradas mais eficazes e justas. Ele também aborda alguns dos mais importantes casos judiciais relacionados ao tema e oferece uma análise detalhada de cada um deles. Além disso, o autor também oferece um resumo ao final de cada capítulo para ajudar o leitor a entender melhor os temas abordados.
No geral, o livro é uma excelente ferramenta para aqueles que estão interessados em entender melhor a legislação e a Constituição brasileira. É um livro extremamente bem escrito e informativo, que aborda de forma minuciosa e detalhada os principais pontos e questões relacionados ao ISS na Constituição e na Lei. Recomendo fortemente a todos aqueles que desejam aprofundar-se no assunto.
Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantendo-a teoricamente densa e pragmaticamente atual. Na revisão, optou por manter o texto original, registrando as atualizações em notas apartadas. Sobre o autor: Aires F. Barreto foi Professor de Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária – CEU, no Curso de Especialização da PUC-SP e no Curso de Especialização do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Presidiu o Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, por mais de quatro lustros. Foi membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Diretor da Revista de Direito Tributário e Titular da Cadeira nº 22 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Conquistou, com a 1º edição do livro “ISS na Constituição e na Lei”, em 2003, o prêmio Gilberto de Ulhôa Canto, outorgado pela Academia Brasileira de Direito Tributário ao melhor livro do ano. Ocupou, ainda, por quase dois lustros, o cargo de Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria das Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo.
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Autor: Aires F. Barreto
