Review: "ISS: Constituição Federal E LC 116: Comentadas à luz da Doutrina e Jurisprudência"
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O livro traz um estudo exaustivo acerca dos temas e aborda, com clareza, desde a conceituação desses tributos, passando pela interpretação das normas legais, aspectos processuais, controvérsias, princípios e doutrinas aplicáveis.
O autor se esforça por oferecer respostas para as principais questões jurídicas envolvidas, sempre com base na interpretação das leis, doutrina e jurisprudência. Os principais precedentes judiciais também são resumidos e explicados ao longo do livro.
De forma geral, o livro é muito bem escrito e claro, possuindo um índice bem estruturado. O autor também usa exemplos práticos e tabelas para tornar a leitura mais interessante.
Além disso, o livro também possui diversos apêndices que trazem informações úteis, como uma lista de recursos para a Solução de Problemas e outros materiais relacionados.
Enfim, é um livro que oferece uma abordagem detalhada sobre ISS e LC 116 e que recomendo a todos que sentem curiosidade ou necessidade de se aprofundar nesses temas. É uma leitura obrigatória para quem pretende entender ou praticar o direito tributário.
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