Eu recomendo o livro "Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público - Visão Crítica" de Paulo Rangel. Ele fornece uma análise crítica sobre a investigação criminal direta pelo Ministério Público, abrangendo a legislação nacional e internacional pertinente. O livro analisa a investigação criminal direta usando uma abordagem acadêmica, tratando de temas essenciais, como a tomada de decisão de investigação criminal, o direito à vida privada, a liberdade individual e o direito à liberdade de expressão. Além disso, o livro discute o controle judicial da investigação criminal e a relação entre o Estado e os particulares envolvidos na investigação criminal. O autor também aborda as estratégias de investigação criminal, as estratégias de prova e a importância dos direitos humanos durante a investigação criminal. Ainda, o autor fornece uma visão sobre as atividades dos promotores públicos na investigação criminal direta, assim como suas relações com outros órgãos de investigação. A obra é uma excelente referência para quem procura entender o processo de investigação criminal direta pelo Ministério Público, pois oferece análises profundas e ricas em detalhamentos.
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O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante estarem vigentes, perderam a validade e, por consequência, a eficácia.O livro está organizado em nove capítulos; dentre os quais, o último é dedicado à conclusão. Depois da apresentação dos textos introdutórios, o Capítulo I aborda a origem dos poderes conferidos ao Ministério Público e sua gênese, abordando o Poder Constituinte e a diferença do Poder Constituído.A proposta do Capítulo II é a compreensão do que é o Estado Constitucional Democrático de Direito, e a do Capítulo III é tratar dos direitos e das garantias individuais à luz da teoria do garantismo penal. Enquanto o Capítulo IV estuda os princípios constitucionais do Processo Penal relativos à investigação criminal direta pelo Ministério Público.As origens do MP e o seu verdadeiro papel no direito comparado são o mote do Capítulo V, que faz uma incursão no direito brasileiro. O tema seguinte, apresentado no Capítulo VI, são as funções institucionais penais do Ministério Público, previstas na Constituição.Já o Capítulo VII se ocupa de examinar os sistemas processuais penais e trata, principalmente, do papel desenvolvido pelo Ministério Público nos diversos sistemas existentes ao longo do tempo até a atualidade. O Capítulo VIII examina o poder investigatório do Ministério Público à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais, com o objetivo de verificar os argumentos contra e a favor da investigação direta pelo MP.Esta obra é destinada a todo profissional de Direito que milita na justiça criminal e lida com as questões teóricas e práticas da investigação penal.Leia mais
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Autor: Paulo Rangel
