Eu recomendo altamente o livro "Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público – Visão Crítica" de Paulo Rangel. Este livro aborda o papel do Ministério Público na investigação criminal direta, bem como sua contribuição para o sistema de justiça criminal brasileiro. O autor oferece uma visão criteriosa sobre os procedimentos aplicáveis para a investigação criminal direta, abrangendo desde a instauração do inquérito policial até a elaboração de denúncias e sentenças. Ele também aborda questões relacionadas ao inquérito, tais como a busca e apreensão, a produção de provas, a condução coercitiva e a atuação do Ministério Público durante a investigação. O livro também destaca os principais desafios enfrentados pelo Ministério Público no contexto da investigação criminal direta e oferece sugestões para o aperfeiçoamento do sistema.
Este livro é escrito de forma clara e acessível, o que o torna uma leitura indispensável para todos aqueles que querem compreender melhor o papel do Ministério Público na investigação criminal direta. Paulo Rangel fornece informações atualizadas e detalhadas sobre os procedimentos relacionados à investigação criminal direta, bem como sobre as normas que regem a atuação do Ministério Público. O autor também oferece contribuições valiosas para o debate e a discussão sobre a melhoria do sistema de justiça criminal brasileiro. É uma leitura indispensável para profissionais e estudiosos da área.
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O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante estarem vigentes, perderam a validade e, por consequência, a eficácia. O livro está organizado em nove capítulos; dentre os quais, o último é dedicado à conclusão. Depois da apresentação dos textos introdutórios, o Capítulo I aborda a origem dos poderes conferidos ao Ministério Público e sua gênese, abordando o Poder Constituinte e a diferença do Poder Constituído. A proposta do Capítulo II é a compreensão do que é o Estado Constitucional Democrático de Direito, e a do Capítulo III é tratar dos direitos e das garantias individuais à luz da teoria do garantismo penal. Enquanto o Capítulo IV estuda os princípios constitucionais do Processo Penal relativos à investigação criminal direta pelo Ministério Público. As origens do MP e o seu verdadeiro papel no direito comparado são o mote do Capítulo V, que faz uma incursão no direito brasileiro. O tema seguinte, apresentado no Capítulo VI, são as funções institucionais penais do Ministério Público, previstas na Constituição. Já o Capítulo VII se ocupa de examinar os sistemas processuais penais e trata, principalmente, do papel desenvolvido pelo Ministério Público nos diversos sistemas existentes ao longo do tempo até a atualidade. O Capítulo VIII examina o poder investigatório do Ministério Público à luz da doutrina e da jurisprudência nacionais, com o objetivo de verificar os argumentos contra e a favor da investigação direta pelo MP. Esta obra é destinada a todo profissional de Direito que milita na justiça criminal e lida com as questões teóricas e práticas da investigação penal.
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Autor: Paulo Rangel
