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O livro Investigação criminal defensiva, do Advogado Criminalista e professor Evinis Talon, aborda as questões práticas e teóricas sobre essa nova forma de atuação da defesa no processo penal, utilizando como parâmetro o Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Livro atualizado conforme a Lei Anticrime.SUMÁRIO DO LIVRO:Parte I – Teoria geral da investigação criminal defensiva1. Noções gerais2. Os problemas do inquérito policial3. Os problemas da questão probatória3.1. A busca da “verdade real”3.2. O “peso” da prova testemunhal e a distribuição do ônus da prova3.3. Processar para absolver4. Os problemas da (falta de) participação da defesa na persecução penal5. Em busca da paridade de armas6. Um novo nicho na Advocacia?7. Os fundamentos da atuação defensiva e investigativa7. 1. Fundamentos constitucionais da investigação criminal defensiva7.2. O Código de Processo Penal7.2.1. O art. 156 do CPP: quem deve provar?7.3. A investigação direta pelo Ministério Público7.4. A Lei do Detetive Particular7.5. O Estatuto da OAB7.6. O Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB7.7. O projeto do Novo Código de Processo Penal8. O conceito de investigação criminal defensiva9. Comparando com o inquérito policial10. Quais atividades podem ser objeto de investigação criminal defensiva?11. A investigação para subsidiar queixa-crime12. A investigação é privativa da Advocacia13. Quem participa da investigação criminal defensiva?14. Momentos da investigação criminal defensiva14.1. A investigação defensiva durante a investigação oficial14.2. A investigação durante a instrução processual14.3. A investigação na fase recursal14.4. A investigação defensiva na execução penal14.5. A investigação defensiva para a revisão criminal15. Finalidades da investigação15.1. Pedido de instauração de inquérito policial15.2. Pedido de trancamento de inquérito15.3. Rejeição ou recebimento de denúncia ou queixa15.4. Resposta à acusação15.5. Pedido de medidas cautelares15.6. Defesa em ação penal pública ou privada15.7. Razões de recurso15.8. Revisão criminal15.9. Habeas corpus15.10. Proposta de acordo de colaboração premiada15.11. Proposta de acordo de leniência15.12. Outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal16. Diligências possíveis16.1. Depoimentos16.2. Pesquisa e obtenção de dados e informações16.3. Laudos e exames periciais16.4. Reconstituições17. Uma investigação imparcial para fins parciais18. Sigilo das informações19. É dever do Advogado levar os fatos investigados à autoridade?20. Comunicação e publicidade do resultado da investigação
Parte II – Questões práticas21. Limites da investigação defensiva21.1. Falta de coerção e de fé pública21.2. A ausência de poder de requisição21.3. Superando algumas dificuldades22. Os autos da investigação criminal defensiva23. Termo de instauração24. Capa25. Comunicação à OAB26. Rit(m)o e andamento27. A divisão da diligência em partes28. Ordem de serviço29. Auto de descrição de local30. Termo de declarações31. Auto de reconhecimento de pessoa32. Auto de reconhecimento de objeto33. Auto de avaliação de coisa34. Relatórios35. Termo de enumeração de pessoas36. Termo de enumeração de crimes37. Relatório de conclusão38. A utilização parcial dos resultados da investigação: cuidados39. Quando juntar aos autos oficiais?40. O que fazer se os resultados da investigação criminal defensiva não forem aceitos?41. Continuar a investigação durante todo o processo?
Considerações finaisReferências
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Autor: Evinis Talon
