Eu recomendo o livro "Introdução aos princípios gerais do direito ambiental" de Ewerton Ricardo Messias. Esta obra aborda a proteção do meio ambiente sob a perspectiva do direito, como também a discussão dos principais princípios que regem o direito ambiental. O livro oferece uma abordagem prática aos conceitos e princípios do direito ambiental, como também uma análise detalhada dos principais institutos deste ramo do direito. Além disso, o autor mostra como a proteção ambiental e a responsabilidade social estão ligadas ao direito, o que possibilita o entendimento do tema por parte dos leitores. A obra é escrita de maneira acessível, permitindo que qualquer pessoa possa entender os conceitos abordados. Por fim, o livro conta com uma seção de perguntas frequentes e exercícios de apoio à compreensão do assunto.
Em suma, este livro fornece uma leitura abrangente sobre os princípios gerais do direito ambiental. A obra é recomendada para todos aqueles que desejam conhecer melhor o tema da proteção do meio ambiente sob a perspectiva do direito. Além disso, o livro pode ser útil para profissionais que atuam na área, bem como para estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação.Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
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