INTRODUÇÃO AO DIREITO

Na primeira parte, dedicada à investigação do FENÔMENO JURÍDICO, capta os dados empíricos fornecidos pela Sociologia e pela História, uma vez que referido fenômeno está enraizado na sociedade. Dessa dimensão sociológica do Direito extrai então os elementos constitutivos da sua definição.Como o conceito de Direito ganha corpo e se realiza historicamente na NORMA JURÍDICA, esse é o objeto da segunda parte, na qual são estudadas, primeiro, as suas ?fontes?; depois, a ?norma em si?, em sua estrutura, classificação e validade; e, por fim, a ?norma no todo?, compondo o direito objetivo/ positivo e o ordenamento jurídico.A RELAÇÃO JURÍDICA, assunto da terceira parte, integra o elenco dos conceitos jurídicos fundamentais e constitui foco de convergência de vários componentes do Direito. Tem sempre origem num ?fato jurídico?, ao mesmo tempo que nela se apresentam os ?sujeitos do Direito? e se projetam ?direitos subjetivos? e ?deveres jurídicos?.À HERMENÊUTICA JURÍDICA, tratada na quarta parte da obra, é dado sentido amplo, seguindo a metodologia hodierna, que abrange tanto a ?interpretação? como a ?integração? e a ?aplicação? do Direito. Nesse segmento, o Autor cuida também de questões referentes à ?antinomia jurídica? e à ?metodologia? da Ciência Jurídica, sendo ainda pioneiro em tecer num manual considerações sobre o ?Direito Alternativo?.Como consideração final, a quinta parte do livro trata do FUNDAMENTO DO DIREITO. Se o fundamento é a parte constitutiva e indispensável da base do ?edifício jurídico?, para o Autor essa questão está ligada ao Direito Natural, que é a expressão do Direito Justo. Esse é o enfoque de suas últimas lições: a Teoria da Justiça e o Direito Natural.Leia mais