O livro "Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro" de Marcos Paulo de Souza Miranda é uma excelente leitura para todos aqueles que desejam obter uma compreensão a fundo do tema. O livro oferece uma introdução clara e abrangente ao direito do patrimônio cultural brasileiro, destacando as principais questões legais, históricas e políticas que envolvem esse tema. Os capítulos são escritos de uma forma clara e organizada, proporcionando informações relevantes sobre os direitos e políticas que regem o patrimônio cultural brasileiro. A obra destaca ainda os principais desafios enfrentados pelo Brasil para a proteção do seu patrimônio cultural. Além disso, aborda as questões relacionadas à preservação, conservação e restauro dos bens culturais, bem como às questões de responsabilidade patrimonial. O livro é, sem dúvida, um guia essencial para entender melhor o direito patrimonial brasileiro.
Em resumo, recomendo fortemente o livro "Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro" de Marcos Paulo de Souza Miranda. É uma ótima obra para todos aqueles que desejam obter uma compreensão aprofundada do direito do patrimônio cultural brasileiro. Esta obra aborda de forma clara e bem esclarecida os principais desafios enfrentados pelo Brasil no que diz respeito à preservação, conservação e restauro dos bens culturais, além de abordar as questões relacionadas à responsabilidade patrimonial. É uma leitura extremamente importante para quem deseja entender melhor as implicações jurídicas e políticas do patrimônio cultural brasileiro.
Este livro trata, de forma pioneira no mercado editorial do país, do Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro, que pode ser considerado um ramo especializado do Direito Público, composto por normas e princípios que disciplinam e buscam a proteção, preservação, fruição, difusão e gestão dos bens culturais em nosso país.A obra aborda, de forma pormenorizada, a principiologia, o regramento constitucional, a natureza jurídica, a extensão, os instrumentos de proteção e a responsabilização administrativa, cível e criminal envolvendo os bens integrantes do nosso patrimônio cultural.Trata-se de fonte de consulta doutrinária imprescindível para os operadores do Direito, técnicos, servidores públicos, pesquisadores e estudantes que pretendem dominar essa específica temática.
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