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INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO

O principal objetivo desta obra é informar o leitor sobre a origem, o desenvolvimento e o estágio atual da Filosofia do Direito tanto no Brasil, quanto no Ocidente. O texto apresenta os principais conceitos utilizados pela disciplina - Justiça, Direito, Igualdade, Equidade, Norma, Proposição, Juízo de valor -, bem como os principais jusfilósofos e doutrinas ético-jurídicas desenvolvidas nos pensamentos grego clássico, medieval, moderno e contemporâneo. O primeiro capítulo examina a doutrina da Justiça em Hesíodo, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. O segundo capítulo examina o Direito e a Justiça no Estado Moderno, com destaque para jusfilósofos como Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Karl Marx, Jeremy Bentham e John Rawls. O terceiro capítulo examina a distinção feita por Immanuel Kant entre Direito e Moral. O quarto capítulo examina a origem do Positivismo Jurídico até sua versão clássica, na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, abrangendo também autores que enfatizaram a importância da Sociologia e da Moral na produção e na aplicação do Direito, como Eugen Ehrlich, John Chipman Gray, Herbert Hart, Miguel Reale, Ronald Dworkin e Robert Alexy. No quinto capítulo, examina a hermenêutica no Positivismo Jurídico e as novas formas de interpretação do Direito, a partir dos trabalhos de Hans-Georg Gadamer, da Nova Retórica de Chaim Perelman e da Lógica do Razoável de Luis Recaséns Siches. A obra inclui, em notas de rodapé, as questões de Filosofia do Direito da 1ª Fase dos Exames da OAB/FGV. O público-alvo do texto são os estudantes de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins e pode auxiliar na preparação para concursos públicos.Leia mais

Resenha:

Eu recomendo o livro "Introdução à Filosofia do Direito" de Mauro Godoy Prudente. É um livro que aborda a filosofia do direito de forma clara e objetiva, de modo que não seja necessário ter conhecimento prévio sobre o assunto para compreender as ideias e princípios abordados no livro. Além disso, o autor faz uso de diversos exemplos para ajudar o leitor a ter uma melhor compreensão dos temas abordados.

Ao longo do livro, o autor aborda diversos temas relacionados a filosofia do direito, incluindo as origens do direito, o direito natural, o direito positivo, a moralidade jurídica, o direito constitucional e o direito internacional. Além disso, são discutidos também assuntos relacionados a teorias do direito, como a Teoria do Contrato Social, Teoria do Estado e Teoria do Direito Natural.

O livro também aborda temas relacionados à hermenêutica jurídica e ao positivismo jurídico. As ideias principais são apresentadas de forma clara e aprofundada de modo que o leitor possa ter uma melhor compreensão das ideias e princípios abordados. O livro também aborda os principais autores da Filosofia do Direito, como John Locke, Kant e Hobbes, entre outros.

Eu recomendo este livro para aqueles que querem saber mais sobre Filosofia do Direito. Ele é escrito de forma clara e objetiva, de modo que é acessível para pessoas que não tenham conhecimento prévio sobre o assunto. Além disso, o autor apresenta os diversos argumentos de maneira aprofundada, para que o leitor possa ter uma melhor compreensão dos temas abordados.

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