Eu recomendo o livro "Intervalo intrajornada: A não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil", escrito por Luís Roberto Olímpio Júnior. O livro é um ótimo recurso para qualquer pessoa interessada em compreender melhor a legislação trabalhista brasileira. Ele fornece uma análise profunda do assunto e de seus mecanismos de aplicação.
O livro aborda os pontos principais da lei, a partir da perspectiva da justiça trabalhista. É uma ótima oportunidade para conhecer melhor o direito do trabalho no Brasil. Ele tem um enfoque particular sobre o direito ao intervalo intrajornada, que é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.
Além disso, o livro aborda a questão da prevalência do negociado sobre o legislado, discutindo como as normas do direito do trabalho podem ser negociadas entre as partes. O livro oferece ao leitor um conhecimento prático dos métodos de negociação, bem como dos direitos e obrigações dos trabalhadores.
Eu recomendo este livro a qualquer pessoa interessada em entender melhor o direito do trabalho brasileiro. É uma excelente ferramenta para compreender os direitos e obrigações dos trabalhadores, assim como os mecanismos de negociação e aplicação da lei. Ele certamente ajudará o leitor a compreender melhor o direito do trabalho.
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O livro trata dos reflexos causados na vida dos trabalhadores e empregadores especificamente acerca do instituto do intervalo intrajornada, após as mudanças trazidas pela Lei n.º 13.467/2017, em que a intenção do legislador foi o estímulo da autonomia privada coletiva. Todavia, no artigo 611-B, parágrafo único, da CLT, foi retirado dessa pausa o caráter de norma destinada à higiene, saúde e segurança do trabalhador, independentemente de inspeção do Ministério do Trabalho, para avaliação das peculiaridades do serviço e do meio ambiente laboral, o que leva ao questionamento da constitucionalidade e convencionalidade do dispositivo. O desenvolvimento da obra partiu da análise do intervalo intrajornada: seu conceito, evolução histórica e legislação pertinente. Posteriormente, examinou-se a negociação coletiva no Brasil; com base nestes aspectos, debruçou-se sobre o direito comparado, através de alguns dos países de melhor economia da América do Sul, Europa e dos Estados Unidos da América, demonstrando como é regulado o descanso no curso da jornada de trabalho, assim como as peculiaridades do sistema sindical dessas nações. Por final, abordou-se os reflexos das alterações do intervalo intrajornada, trazidos pela nova normatização.
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