Recomendo o livro "Interpretação e Analogia no Direito Tributário", de André Silva Gomes, para qualquer pessoa com interesse em direito tributário. O livro oferece uma abordagem completa dos principais conceitos e princípios do direito tributário. Ele também discute as consequências práticas dos princípios e da jurisprudência do direito tributário. Além disso, o livro apresenta regras e normas relacionadas à interpretação e analogia no direito tributário.
Os tópicos abordados incluem análise das leis tributárias, considerações sobre a interpretação do direito tributário, os métodos de interpretação, a analogia no direito tributário, o direito comparado e o direito processual tributário. O livro também discute as diferentes formas de usar a analogia no direito tributário, como a analogia in malam partem, a analogia in bonam partem e a analogia in meliorem partem. As principais ideias são apresentadas de forma clara e objetiva, permitindo que o leitor facilmente entenda os conceitos discutidos.
Além disso, o livro apresenta uma série de exemplos de casos práticos, que ajudam a ilustrar a aplicação dos conceitos abordados. Isso torna o livro ainda mais útil para os leitores, pois lhes permite compreender melhor como os princípios do direito tributário são aplicados na prática. Além disso, o livro contém um glossário completo e muitas referências para outras obras sobre o tema.
Em suma, o livro "Interpretação e Analogia no Direito Tributário", de André Silva Gomes, é uma excelente leitura para qualquer pessoa com interesse em direito tributário. Através dele, é possível conhecer e compreender os princípios e regras básicas do direito tributário. Além disso, com base nos exemplos e referências incluídos, é possível ter uma melhor compreensão da aplicação prática dos princípios abordados. Portanto, recomendo este livro para todos aqueles interessados em direito tributário.
O tema da analogia tem especial relevância no Direito Tributário por se tratar de área que envolve uma inserção limitadora nos direitos de propriedade e liberdade. Tal circunstância impõe que bem se compreenda no que consiste a analogia, e de que forma e sob quais fundamentos ela se realiza. Com isso em vista, esta obra se propõe a diferenciar conceitualmente a interpretação, integração e aplicação do Direito, distinguindo a analogia de institutos correlatos com os quais ela é usualmente associada. Na sequência, busca-se definir um conceito de analogia e, por fim, averiguar a medida de sua aplicabilidade no Direito Tributário.Nessa linha, tem-se que a analogia é uma técnica de integração do Direito que consiste na aplicação de uma norma a um caso em que há uma lacuna normativa, com fundamento na semelhança relevante entre a hipótese normativa e o caso lacunoso. Existe, contudo, uma proibição parcial ao uso da analogia no Direito Tributário, que decorre diretamente dos princípios limitadores do poder de tributar. Assim, conclui-se que a analogia no Direito Tributário é vedada quando seu resultado for uma imposição contrária aos efeitos protetivos das garantias constitucionais, compreendido como o dever de pagar tributos, sanções e cumprimento de obrigações acessórias. No entanto, permite-se a analogia para aplicação de normas em benefício do contribuinte, justamente pela eficácia protetiva dos princípios limitadores do poder de tributar, bem como em primazia da igualdade.Leia mais
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Autor: André Silva Gomes
