Eu recomendo fortemente o livro "Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais" de Marcio Aranha. Oferece uma visão profunda e abrangente sobre a interpretação constitucional e as garantias institucionais dos direitos fundamentais, seus fundamentos e aplicações. Além disso, é extremamente útil para aqueles que querem se aprofundar no estudo da Teoria Constitucional e da Teoria dos Direitos Fundamentais.
O livro começa abordando a interpretação constitucional como uma forma de arranjar e organizar as relações entre o Estado e o cidadão. O autor também estuda a interpretação constitucional como parte de um sistema jurídico diversificado, dividido em normas constitucionais, nacionais e locais. Desta forma, o autor procura estabelecer o papel do Estado como guardião dos direitos e garantias fundamentais. Ele explica a importância do Estado na defesa dos direitos fundamentais e as consequências de sua aplicação.
O autor também aborda as garantias institucionais dos direitos fundamentais, como a lei de habeas corpus, a proteção contra a arbitrariedade, a proibição da discriminação, entre outras. Ao abordar esses temas, o autor não apenas explica a natureza dessas garantias, mas também expõe as implicações e as consequências da sua aplicação.
Esse livro é muito útil para qualquer pessoa interessada nos fundamentos da interpretação constitucional e das garantias institucionais dos direitos fundamentais. O autor faz uma ótima explicação dos temas e dá excelentes exemplos para melhor compreender o assunto. É uma ótima leitura para quem deseja aprender mais sobre o assunto.
Em suma, este livro de Marcio Aranha é um livro excelente para quem deseja se aprofundar no estudo da interpretação constitucional e das garantias institucionais dos direitos fundamentais. É uma leitura obrigatória para aqueles que desejam conhecer melhor o assunto.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
O livro que agora vem a público nasceu como dissertação de mestrado, com a qual seu autor estuda a teoria institucional e a de que dela decorreu com sua aplicação aos direitos fundamentais – a teoria das garantias institucionais.Trata-se de estudo que visa preencher lacuna na literatura jurídica nacional sobre teoria que tem despertado a atenção de juristas da Europa continental e insular. Nele se procura identificar as deformações que ela sofreu por causa dos preconceitos da época em que viveu seu mais notável defensor – Carl Schmitt – para permitir-lhe que as aplicações futuras fiquem isentas dos problemas resultantes de sua origem conturbada.Justifica-se o exame do tema pela demanda contemporânea de instrumentos dogmáticos de interpretação constitucional no que concerne a institutos fundamentais, o que envolve a análise da parte dogmática das constituições e enfrentamento, à luz da teoria institucional e do novo institucionalismo a que se refere Lourau, da questão relativa ao modo de compatibilizar-se a evolução do conteúdo jurídico desses direitos com a segurança própria da noção de direito.Quatro são as partes em que basicamente se desenvolveu esta obra: a metodológico-filosófica (na qual se estudam as concepções tradicionais e institucionais do direito objetivo e a dinâmica institucional na determinação do conteúdo jurídico); a de análise histórica; a conceitual (em que se examinam a genealogia do conceito de instituição, as características e os qualificativos das instituições e o institucional como sistema interativo subjetivo-objetivo); e a das garantias institucionais propriamente ditas (na qual, sob o título “O instrumento dogmático da teoria institucional”, se analisam a questão terminológica, a teoria das garantias constitucionais, as críticas ao institucionalismo e sua pertinência às garantias constitucionais, a contenção material do decisionismo schmittiano e as garantias institucionais segundo Carl Schmitt). A ela se segue um capítulo final em que, além de se reunirem as conclusões parciais a que se chegou ao longo do trabalho, se apontam os reflexos tanto da teoria institucional quanto da teoria das garantias institucionais sobre aspectos da interpretação constitucional, com particular atenção ao tormentoso tema da mudança de regimes jurídicos.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” comprar
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” gratis
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” ler online
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” download
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” preço
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” baixar
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” pdf
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” sinopse
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” resenha
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” baixar pdf
livro “Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais
Autor: Marcio Aranha
