Eu recomendo fortemente o livro "Interceptações Telefônicas: A lei 9.296/96 e as Perspectivas Legislativas das Captações Telefônicas" de Audísio N. Cavalcante Jr. para qualquer pessoa interessada em entender a legislação brasileira sobre interceptações telefônicas. O livro oferece uma visão crítica e objetiva da legislação em vigor, abordando seus pontos fortes e fracos. Ele também examina questões importantes como a privacidade dos usuários e a eficácia da lei. Além disso, aborda os avanços da tecnologia e como eles afetam a legislação.
Juntamente com a análise legal, o livro fornece informações sobre as perspectivas legislativas de captação telefônica no Brasil. Ele também discute questões de segurança no contexto de interceptações telefônicas, incluindo a questão da encriptação.
O livro usa linguagem clara e direta para explicar os tópicos abordados, tornando-o ideal tanto para leitores leigos quanto para aqueles com um conhecimento intermediário ou avançado em direito. Os exemplos ilustrativos e as discussões de casos ajudam a tornar o conteúdo acessível a todos os tipos de leitores.
Como resultado, este livro é uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam entender a legislação brasileira sobre interceptações telefônicas e as perspectivas legislativas de captação telefônica no Brasil. Seu conteúdo informativo e abrangente não só fornecerá aos leitores uma ampla visão geral das leis, mas também lhes permitirá desenvolver habilidades para analisar questões de direito relevantes para o assunto.
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Essa obra busca apresentar críticas construtivas à sistemática das captações de comunicações pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ao longo da obra, Audísio apresenta ao leitor a evolução histórica das interceptações telefônicas no Brasil, passando pelas diversas Constituições brasileiras até chegar ao regime instituído pela Magna Carta de 1988. Com uma escrita simples e direta, o autor segue sua máxima de que “o conteúdo sempre prevalecerá sobre a forma.”Dentre outros temas, serão abordadas as provas ilícitas, as interceptações telefônicas, escutas ambientais, o procedimento da Lei 9.296/96, bem como as jurisprudências dos tribunais superiores sobre a captação insidiosa de comunicações telefônicas e assemelhadas.
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