Review: "Interação entre órgãos fiscais na redução do "tax gap": regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal na experiência do Estado de São Paulo"
Este livro é uma recomendação obrigatória para aqueles interessados em interação entre órgãos fiscais, regime de troca e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal. "Interação entre órgãos fiscais na redução do “tax gap”: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal na experiência do Estado de São Paulo", escrito por Thiago Oliveira de Mato, aborda nesta obra a questão da eficiência tributária no Estado de São Paulo, discutindo o papel dos órgãos fiscais na redução do “tax gap”. O autor mostra a importância que a troca de informações tributárias entre os órgãos assumem para reduzir a morosidade na cobrança do tributo e aumentar a eficácia no combate à sonegação fiscal. Além disso, são abordados temas como: a arquitetura institucional de troca de informações tributárias; os métodos de aproveitamento de informações tributárias entre órgãos fiscais; e a análise dos resultados obtidos pela experiência do Estado de São Paulo. Esta obra é um texto essencial para aqueles que querem entender o regime de troca de informações tributárias e seus resultados no Estado de São Paulo. A linguagem usada é acessível e compreensível para qualquer leitor interessado no assunto. Além disso, as tabelas e os gráficos fornecidos fornecem uma visão detalhada dos resultados da experiência do Estado de São Paulo. Recomendo fortemente que você leia este livro para entender melhor os métodos de aproveitamento de informações tributárias entre órgãos fiscais e como a eficiência tributária pode ser alcançada na prática.
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A obra, indicada para premiação como uma das melhores dissertações do mestrado profissional da FGV Direito SP do ano de 2020, aborda de forma inovadora, e com singular preocupação pragmática, os caminhos para a eficiência da recuperação fiscal, explorando-a sob a ótica do modelo de interação entre os órgãos da Administração Tributária paulista, SEFAZ e PGE. São analisadas, entre outras questões, a ineficácia do modelo tradicional de cobrança fiscal, as estruturas patrimoniais e societárias empregadas nos ilícitos tributários, bem como as causas possíveis para os altos índices de inadimplência fiscal no Brasil em comparação com sistemas tributários mais eficientes. Diante dessa complexa realidade, o livro analisa modelos eficientes de atuação da Administração Tributária paulista, apresentando práticas bem-sucedidas de ações interinstitucionais e abordando temas como a qualificação do lançamento tributário, a utilização estratégica da medida cautelar fiscal e a instauração de regimes especiais de fiscalização no enfrentamento da ilicitude tributária. A obra é o resultado de pesquisa pioneira nos estudos da tributação.Leia mais
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