Recomendo fortemente o livro "Instituições de direito eleitoral" de Adriano Soares da Costa. De forma clara e acessível, ele apresenta uma análise sistemática e profunda dos institutos do Direito Eleitoral no Brasil. O livro aborda os temas mais relevantes para o entendimento da matéria, destacando os principais princípios e institutos, além de permitir que o leitor se familiarize com os procedimentos processuais específicos.
O autor trata de forma correta e objetiva os princípios fundamentais do direito eleitoral, a legislação que os regulamenta e a atuação dos órgãos de fiscalização, com destaque para o Código Eleitoral e a Lei das Eleições. O livro também aborda as questões relacionadas à propaganda eleitoral e à responsabilização dos partidos políticos pelos atos dos seus membros.
Além disso, o livro traz uma análise detalhada do sistema eleitoral brasileiro, destacando os principais problemas que o atravessam. O autor também aborda questões relacionadas às eleições municipais, às leis de iniciativa popular e às leis de financiamento de campanhas eleitorais.
De forma geral, o livro "Instituições de Direito Eleitoral" é um excelente recurso para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. O autor destaca os principais pontos da legislação, apresenta a visão de juristas renomados e oferece sugestões para melhorar a situação atual da democracia brasileira. Por fim, recomendo o livro “Instituições de Direito Eleitoral” de Adriano Soares da Costa como uma importante referência para aqueles que desejam compreender melhor as leis eleitorais e as suas implicações na vida política brasileira.
O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas. O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito.
A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.
É obra de leitura obrigatória que a Editora Fórum tem o prazer de editar, oferecendo a nova edição aos estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Sobre o autor, disse o constitucionalista Ruy Samuel Espíndola, na solenidade de instituição da Medalha “Adriano Soares da Costa” criada pela Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE):
“O Mestre Adriano Soares da Costa é uma voz de luz e resistência em uma terra árida, seca, sem solo propício para profundas reflexões, a terra que tem constituído nosso Direito Eleitoral, que precisa de verdadeira ciência e cuidado metódico de reflexão e pesquisa.
Podemos dizer, sem medo de errar, que temos diante de nós a maior autoridade da ciência juseleitoral brasileira. Não só na atualidade, mas de todos os tempos em que estamos a tentar fazer ciência com essa disciplina entre nós. Há um Direito Eleitoral antes de Adriano Soares da Costa e há um Direito Eleitoral depois de sua obra escrita e falada. Seus ensinamentos e seus exemplos fazem escola.”
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