Eu recomendo o livro "Instituições de Direito da Energia Elétrica: Volume I – Propedêutica e Fundamentos", de Gustavo Kaercher Loureiro, para todos aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação e as determinações regidas por ela no setor elétrico nacional. O livro proporciona ao leitor uma abordagem abrangente dos assuntos relacionados ao direito da energia elétrica, fornecendo informações sobre princípios constitucionais, direitos e deveres, relações contratuais, uso dos meios naturais, direitos autorais, entre outros. Aborda assuntos desde o básico, como a propedêutica, até tópicos mais avançados, tratando de temas relacionados a regulação, liberdade de acesso ao mercado, modalidades de contratação, entre outros. Além disso, também aborda assuntos relacionados às fontes renováveis de energia, como o aproveitamento energético das águas. Outro destaque é o tratamento de temas relacionados ao direito internacional, como a participação brasileira em acordos internacionais. Por fim, são apresentadas as principais leis nacionais que regem esse setor, bem como a jurisprudência sobre as matérias tratadas. Por todas essas razões, recomendo que qualquer interessado em conhecer melhor o direito da energia elétrica leia este livro.
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Instituições de Direito da Energia Elétrica é uma obra abrangente que pretende servir de instrumento de trabalho e de reflexão para todos aqueles que tenham interesse na complexa disciplina jurídica da indústria da energia elétrica. Concebida em 3 volumes, a obra percorre todos os temas relevantes do direito setorial da energia elétrica. Neste primeiro volume, o leitor encontrará os elementos introdutórios necessários à compreensão da regulação da indústria. Nele são abordados os aspectos físicos peculiares à energia; a composição e o funcionamento de sistemas elétricos; a evolução histórica do direito setorial e as normas constitucionais pertinentes. Encerra-se este volume com a apresentação das principais fontes do direito da energia elétrica, em perspectiva analítica e crítica.
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