Eu recomendo o livro "(In)Justiça Tributária em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição" de Maurício Soares de S. Nogueira. O livro é uma análise profunda da arquitetura fiscal de Aracaju, abordando os problemas relacionados à distribuição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Nogueira discute como as leis e práticas da cidade afetam os diversos grupos sociais, mostrando como a arquitetura fiscal pode contribuir para a desigualdade socioeconômica, ampliando as desigualdades entre ricos e pobres. Ele fornece informações detalhadas sobre os fatores que definem a distribuição do IPTU, bem como as diferentes abordagens que a cidade pode tomar para eliminar as desigualdades.
Nogueira também examina como a tributação pode ser usada para promover a justiça tributária. Ele explica como a arquitetura fiscal pode ser usada como uma ferramenta para equilibrar as desigualdades socioeconômicas que existem na cidade de Aracaju.
No livro, Nogueira aborda ainda como o IPTU pode ser aplicado em conjunto com outras políticas públicas, como regras de habitação, para promover a distribuição equitativa dos recursos entre as diferentes comunidades da cidade.
Em suma, "(In)Justiça Tributária em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da Constituição" de Maurício Soares de S. Nogueira é uma leitura obrigatória para aqueles que procuram entender melhor como a arquitetura fiscal pode ser usada para promover a justiça tributária. Este livro fornece informações valiosas sobre os fatores que afetam a distribuição do IPTU, bem como sobre as diferentes abordagens que a cidade pode tomar para garantir a distribuição equitativa dos recursos.
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A proposta da pesquisa apresentada neste livro foi analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando entender se e como este imposto pode funcionar como ferramenta de diminuição das desigualdades de patrimônio e renda. O IPTU foi escolhido por ter importante aspecto distributivo, justamente por ser um imposto direto, de difícil sonegação e que admite legalmente a progressividade das alíquotas. A análise foi realizada no município de Aracaju (SE). Trabalhamos com a ideia de justiça tributária de Ricardo Lobo Torres; a concepção de justiça como equidade, de John Rawls; e a progressividade, na perspectiva de Thomas Piketty. Entre os resultados obtidos, destaca-se o comportamento dúbio do IPTU, que do ponto de vista dos pagantes tem uma estrutura regressiva, com os contribuintes mais pobres sofrendo tributação maior. A principal causa é a regressividade nas avaliações imobiliárias oficiais em relação aos valores de mercado. Nosso principal argumento é que a melhoria da progressividade do sistema tributário pode contribuir na superação da elevada desigualdade de patrimônio e renda do Brasil.
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