Eu recomendo o livro "Imunidades Tributárias e sua Regulamentação" de Thiago Graça Couto. É uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada em entender os princípios básicos e a regulamentação atual sobre imunidades tributárias. O autor aborda as várias nuances envolvidas na discussão sobre esses temas complexos de maneira acessível. Ele fornece uma compreensão clara e profunda sobre o assunto, abordando cada tópico em detalhes, desde o conceito básico até os desenvolvimentos mais recentes. O livro destaca os principais fatores que influenciam na decisão sobre imunidade tributária, como a economia, o Direito Constitucional, o Direito Comercial, o Direito Internacional e o Direito Administrativo. Ele oferece uma visão geral sobre a teoria e a prática do tema, e fornece informações detalhadas sobre as regras e práticas existentes. O autor também trata dos aspectos práticos da aplicação das imunidades tributárias, tais como a concessão de isenções, os benefícios fiscais e as possibilidades de revisão e recursos. Além disso, ele ilustra como os princípios das imunidades tributárias se aplicam aos diferentes contextos da atualidade.
Em suma, "Imunidades Tributárias e sua Regulamentação" de Thiago Graça Couto é uma leitura obligatória para todos aqueles que desejam entender melhor o tema das imunidades tributárias. Este livro oferece uma abordagem clara e profunda sobre todos os aspectos deste assunto e é uma ótima fonte para aqueles que procuram obter informações detalhadas sobre as regras e práticas atuais.
Tal como praticamente todos os institutos jurídicos, as imunidades tributárias são conceituadas de diversas maneiras pela doutrina. Neste caso específico, a definição é dificultada ainda pelas diversas acepções gramaticais do termo em análise. Não obstante as barreiras apresentadas, o estudo das imunidades tributárias é de fundamental importância não só para o ramo do direito tributário, mas também para a defesa das liberdades garantidas pela Constituição Federal.
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Autor: Thiago Graça Couto
