Este livro é um importante recurso para entender as imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas. É escrito pelo renomado autor Roque Antonio Carrazza, que oferece uma análise cuidadosa e aprofundada do tema. O livro aborda a história de imunidades tributárias, discute sua aplicação prática, aborda questões filosóficas relacionadas a elas e oferece recomendações para aplicação das imunidades. O livro é um guia passo a passo para abordar as questões tributárias relacionadas às instituições religiosas e templos. Ele fornece um insight inestimável sobre a forma como as regras e as leis se aplicam às imunidades tributárias. O livro aborda as principais questões tributárias envolvendo as imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas, de forma clara e precisa. Além disso, o livro também apresenta uma visão geral sobre o conceito de tributação e como as leis e as regras se aplicam às instituições religiosas. É um excelente recurso para aqueles que procuram entender a imunidade tributária e aplicar as regras apropriadamente.
Recomendo este livro para aqueles que querem entender melhor as imunidades tributárias dos templos e instituições religiosas. Ele oferece uma visão detalhada e acessível do tema e aborda questões filosóficas relacionadas a elas. É um volume prático e instigante, que fornece aos leitores uma análise abrangente da forma como as leis e as regras se aplicam às instituições religiosas. Se você estiver interessado em entender melhor as imunidades tributárias e como elas afetam as instituições religiosas, recomendo altamente que você leia este livro.
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O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos de qualquer culto e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos, por eles mantidas. Aborda questões como: as imunidades tributárias representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder? Qual o conceito de templos para o gozo de imunidades tributárias? Se a lei complementar é que definirá os requisitos para o gozo das imunidades, por força dos arts. 146, I; 150, VI, c; e 195, § 7º, da Constituição Federal, poderão tais requisitos objetivos ser definidos por meio de lei ordinária? A versão de recursos públicos, nos termos do art. 213, da Constituição Federal, para entidades confessionais, comunitárias e filantrópicas confunde-se com imunidades tributárias – onde não há qualquer versão de recursos públicos –, na proibição de imposição tributária?
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