Eu recomendo o livro Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual de Daniel Amorim Assumpção Neves para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos acerca do Direito Administrativo. O livro é escrito em linguagem acessível e aborda tópicos relevantes, tais como o enquadramento da improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e na Constituição Federal, o agente público, a atuação da administração pública, os meios de controle da administração pública, os princípios da Administração Pública, entre outros. É destinado tanto aos estudantes de Direito quanto aos profissionais da área, sendo muito útil para aqueles que estão começando a se aventurar na área. A obra também contém importantes referências bibliográficas para aqueles que desejam aprofundar-se ainda mais no assunto.
Além disso, o autor aborda temas mais avançados, tais como os critérios de responsabilização do agente público, a extensão da responsabilidade do Estado, a responsabilidade do particular, entre outros, que são fundamentais para aqueles que desejam entender melhor a responsabilidade no âmbito da Administração Pública, bem como para aqueles que querem se especializar na área.
O livro tem caráter prático, pois contém diversos exemplos de como a teoria pode ser aplicada na prática. Além disso, a obra abre discussões importantes a respeito dos temas tratados, o que é muito útil para o debate acadêmico.
Portanto, se você está interessado em aprofundar seus conhecimentos acerca do Direito Administrativo e entender melhor a responsabilidade no âmbito da Administração Pública, recomendo que leia o livro Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual de Daniel Amorim Assumpção Neves. Com certeza, essa obra contribuirá significativamente para que você possa conhecer melhor o assunto.
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A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), profundamente alterada pela Lei 14.230/2021, representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.De forma inédita, os autores uniram suas especialidades e suas experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito Material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais.Além disso, visando complementar o estudo do tema, analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), e traçam, em seu Material Suplementar, comentários sobre as ADIs 7.042 e 7.043, julgadas em 31.08.2022Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.?Leia mais
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