O livro "Improbidade Administrativa: Direito Material e Processual" de Daniel Amorim Assumpção Neves, é um trabalho inovador e fundamental para quem quer ter uma compreensão clara e profunda dos mecanismos de responsabilização do agente público. Como grande destaque, a obra apresenta uma abordagem objetiva e detalhada dos principais aspectos do tema em estudo.
O livro aborda, de forma muito clara e objetiva, a responsabilidade do agente público, abordando os aspectos materiais e processuais, bem como as consequências jurídicas da prática de improbidade administrativa. A obra traz também uma análise da repercussão internacional destas práticas, bem como os mecanismos de prevenção e controle dos riscos de improbidade administrativa.
O livro é recomendado para quem deseja se aprofundar nos mecanismos de responsabilização do agente público. O conteúdo abordado é extremamente pertinente e o autor traz um ponto de vista muito atual sobre o tema. Além disso, o trabalho apresenta um rico conteúdo bibliográfico, além de uma ótima estrutura e organização, que permite ao leitor uma leitura produtiva.
Portanto, recomendo fortemente a leitura do livro "Improbidade Administrativa: Direito Material e Processual" de Daniel Amorim Assumpção Neves. É um trabalho pioneiro e inovador que traz uma abordagem extremamente atual sobre o tema. Além disso, o autor apresenta um conteúdo abrangente, bem como uma ótima estrutura e organização, que permitem ao leitor uma leitura produtiva.
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O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais.Além disso, visando complementar o estudo do tema, analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.
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