Review: "Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: Brazilian urban building and land property tax (Para falar de Direito Público Livro 1)"
Eu recomendo o livro "Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: Brazilian urban building and land property tax (Para falar de Direito Público Livro 1)" de autoria de Eurípedes G Faim F. O livro apresenta um importante estudo sobre o direito tributário brasileiro, um tema de grande relevância, pois envolve o direito à propriedade. A obra se destaca por abordar o assunto de modo abrangente e profundo, em diversos aspectos. Ela destaca o contexto histórico e social do direito tributário brasileiro, analisando as influências constitucionais e legais nele presentes. O autor apresenta também a relação entre os princípios tributários e a propriedade do meio urbano, mostrando como cada princípio se aplica ao contexto brasileiro. É uma ótima referência para quem deseja entender a fundamentação do direito à propriedade no Brasil, além de também fornecer informações práticas sobre como implementar essa legislação. A leitura deste livro pode ser extremamente proveitosa para advogados, consultores, professores, estudantes e interessados em geral no tema.
O livro destaca ainda a relação entre os princípios tributários e a propriedade urbana no Brasil. É um excelente recurso para quem precisa de informações sobre as leis e regulamentos que regem o direito à propriedade no país. O autor oferece uma visão geral sobre os conceitos que envolvem a legislação tributária brasileira, para que os leitores possam entender a sua aplicação prática. O livro também oferece uma análise aprofundada da estrutura do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, bem como de seus princípios jurídicos. Além disso, o autor aborda o tema da responsabilidade fiscal, mostrando como as despesas com o tributo afetam os orçamentos municipais.
Portanto, recomendo fortemente o livro "Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana: Brazilian urban building and land property tax (Para falar de Direito Público Livro 1)" de Eurípedes G Faim F. É um grande recurso para advogados, consultores, professores, estudantes e demais interessados no tema, pois aborda de forma abrangente e aprofundada o direito à propriedade no Brasil. O livro contribui para entender como a legislação tributária brasileira se aplica ao contexto atual, além de fornecer aos leitores informações práticas sobre como implementar essa legislação.
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Este livro trata a respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), mas o faz de tal forma que serve como um verdadeiro manual de Direito Tributário. Por exemplo, além de tratar de pontos específicos do IPTU, muito é esclarecido a respeito da base de cálculo, confisco, capacidade contributiva, alíquota (um capítulo inteiro em que são explicadas seis modalidades de alíquota) e da progressividade (com dezoito tipos tratados em um capítulo inteiro).Além disso, o texto menciona outros tributos constantemente.Assim, este livro é atual na sua maior parte, servindo bem para solucionar vários problemas que podem surgir na aplicação do Direito.This book is about Brazilian urban building and land property tax (UBLT), but it serves as a true manual of Tax Law.For example, besides UBLT, the book explains a lot about assessment bases, confiscation, contributive capacity, rates (an entire chapter in which six types of rates are explained) and progressivity (with eighteen types studied in an entire chapter).In addition, the text mentions other taxes constantly.Thus, this book is up to date in most part, serving well to solve various problems that may arise in Law cases.
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Autor: Eurípedes G Faim F
