Review: "IDENTIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: CRIACIONISMO JUDICIAL, PRECEDENTES EM ESPÉCIE, FORÇA VINCULANTE, DIFICULDADES EM SUA APLICAÇÃO E REVISÃO"
É com prazer que recomendo o livro "Identificação dos Precedentes Judiciais: Criacionismo Judicial, Precedentes em Espécie, Força Vinculante, Dificuldades em Sua Aplicação e Revisão" de Ruy Alves Henrique Filho. Esta obra aborda de maneira metódica e aprofundada os princípios fundamentais da identificação dos precedentes judiciais, fornecendo ao leitor uma visão mais ampla sobre o tema.
O livro forneceu ao leitor uma visão geral das principais questões jurídicas relacionadas à identificação dos precedentes judiciais, desde a criação deo precedente judicial até as dificuldades relacionadas à sua aplicação e revisão. O autor usou o método hipotético-dedutivo para se aprofundar em cada tópico, o que o tornou de fácil leitura, mesmo para leitores menos versados em questões jurídicas.
Além disso, o autor usou uma ampla variedade de recursos para comunicar seu conteúdo, incluindo casos da doutrina nacional e internacional, exemplos, gráficos e tabelas. Estes recursos tornam a leitura do livro mais interessante e acessível a um maior número de leitores.
Como resultado de sua metódica e aprofundada abordagem, o livro oferece um excelente panorama geral sobre o tema. Esta obra é recomendada para aqueles que procuram entender melhor a identificação dos precedentes judiciais e como isso pode ajudar na resolução de problemas jurídicos. É também um livro útil para acadêmicos, advogados, estudantes de direito e demais interessados no assunto.
Ruy Alves Henrique Filho criou um trabalho excepcional ao abordar de maneira tão completa o tema da identificação dos precedentes judiciais. É minha esperança que os leitores se beneficiem desse trabalho e encontrem nessa obra um guia útil para suas pesquisas e discussões jurídicas.
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As principais dificuldades na aplicação dos Precedentes Judiciais, tais como sua força vinculante, forma de composição e modalidades de flexibilização, vão além do que previa o projeto inicial do Código de Processo Civil brasileiro. Muitas obras tratam do tema de forma exemplar, em especial quanto sua vinculatividade. Ocorre que, apesar do empenho doutrinário, ainda parece pouco explorada a formação e a devida identificação dos precedentes, sendo que a discussão de sua força vinculante depende do tipo de julgado que se pretende chamar de Precedente Judicial.
Antes de longas discussões sobre a forma de atuar a superação de precedentes, muitas outras formas de flexibilização e modernização destes julgados especiais são encontradas em seu berço consuetudinário. Atualmente, todas estas modalidades são pouco exploradas e conhecidas em nossa tradição, aparentemente por não estarem contempladas na lei processual vigente.
A dificuldade de provocar a revisão do precedente só tem sentido quando se conhece qual decisão judicial representa fielmente o instituto integrado recentemente em nosso sistema. A força vinculativa é tamanha que, em caso de sua inaplicação deliberada, a decisão judicial é nula.
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