Eu recomendo o livro "ICMS no Estado do Rio de Janeiro: Teoria e Prática" de Gustavo da Gama Vital de Oliveira. Essa obra é extremamente útil para qualquer profissional ou estudante de direito fiscal que deseja aprender sobre a legislação e práticas do ICMS no Estado do Rio de Janeiro.
O livro começa com uma explicação completa de todos os aspectos relacionados ao ICMS: sua origem, história, definição e estrutura legal. O autor também apresenta os principais temas envolvidos no ICMS, como tributação da importação, operações isentas, retenção de crédito, reembolso de ICMS, operações interestaduais e internacionais, alíquotas, operações com energia elétrica e outras.
O autor também explica em detalhes as particularidades do ICMS no Estado do Rio de Janeiro, abordando assuntos como base de cálculo, alíquotas, isenção e outras questões importantes. Além disso, o livro traz uma seção dedicada aos aspectos práticos do ICMS: apuração, recolhimento, prescrição, entre outros.
A obra também oferece diversos exemplos práticos e exercícios de fixação, que ajudam a reforçar os conteúdos abordados. Tudo isso torna o livro de Gustavo da Gama Vital de Oliveira uma excelente ferramenta para quem quer conhecer melhor o ICMS no Estado do Rio de Janeiro.
Por isso, recomendo o livro "ICMS no Estado do Rio de Janeiro: Teoria e Prática" de Gustavo da Gama Vital de Oliveira para qualquer profissional ou estudante de direito fiscal que deseja conhecer melhor a legislação e práticas do ICMS no Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo da obra é examinar os temas mais controvertidos do ICMS a partir da jurisprudência do STF e do STJ, bem como identificar como o tema é abordado pela legislação do Estado do Rio de Janeiro e pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, a obra busca mencionar entendimentos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Estadual de Fazenda e do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.O livro aborda também aspectos específicos do ICMS no Estado do Rio de Janeiro, como o FECP (Fundo de combate à pobreza e às desigualdades sociais), o FEEF (Fundo estadual de equilíbrio fiscal) e FOT (Fundo orçamentário temporário), bem como as peculiaridades da aplicação de benefícios fiscais de ICMS a partir da LC 160/2017 e da LC 159/2017. São abordados ainda aspectos da legislação do Estado do Rio de Janeiro, como as sanções tributárias, a cláusula antielisiva fluminense e a incorporação do REPETRO-SPED (Convênio ICMS 3/2018).O trabalho também analisa os principais con itos entre o ICMS e o ISS, inclusive em relação às realidades da economia digital (software, streaming, veiculação de publicidade, monitoramento de veículos, Internet das coisas - IoT e impressão 3D).Leia mais
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