Review: "ICMS no Estado do Rio de Janeiro: Teoria e Prática"
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O livro começa com uma explicação completa de todos os aspectos relacionados ao ICMS: sua origem, história, definição e estrutura legal. O autor também apresenta os principais temas envolvidos no ICMS, como tributação da importação, operações isentas, retenção de crédito, reembolso de ICMS, operações interestaduais e internacionais, alíquotas, operações com energia elétrica e outras.
O autor também explica em detalhes as particularidades do ICMS no Estado do Rio de Janeiro, abordando assuntos como base de cálculo, alíquotas, isenção e outras questões importantes. Além disso, o livro traz uma seção dedicada aos aspectos práticos do ICMS: apuração, recolhimento, prescrição, entre outros.
A obra também oferece diversos exemplos práticos e exercícios de fixação, que ajudam a reforçar os conteúdos abordados. Tudo isso torna o livro de Gustavo da Gama Vital de Oliveira uma excelente ferramenta para quem quer conhecer melhor o ICMS no Estado do Rio de Janeiro.
Por isso, recomendo o livro "ICMS no Estado do Rio de Janeiro: Teoria e Prática" de Gustavo da Gama Vital de Oliveira para qualquer profissional ou estudante de direito fiscal que deseja conhecer melhor a legislação e práticas do ICMS no Estado do Rio de Janeiro.
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