Recomendo o livro "ICMS - Doutrina e Prática" de Kiyoshi Harada, um livro que oferece uma análise aprofundada e compreensiva do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Quem procura estudar, entender e aplicar as regras do ICMS encontrará no livro de Harada uma obra de referência muito útil.
O livro aborda todas as questões importantes do ICMS, desde a legislação e principais dispositivos até os procedimentos administrativos, como a liquidação e execução de créditos. Além disso, conta com os comentários de autores renomados, que dão um grande valor à obra.
Os tópicos do livro foram devidamente organizados e explicados de forma clara e direta. As informações fornecidas por Kiyoshi Harada são detalhadas e abrangem todos os aspectos do ICMS, tornando o conteúdo acessível a profissionais de diferentes áreas.
Recomendo este livro a qualquer pessoa interessada em entender o ICMS. Ele oferece uma visão abrangente sobre o tema, desde as questões legais e tributárias até o contexto administrativo. Além disso, é escrito de forma clara e direta, a fim de facilitar o entendimento do leitor.
Para quem busca um livro completo sobre o ICMS, o livro de Kiyoshi Harada é, certamente, uma excelente opção. É uma obra bem elaborada, com informações atualizadas, comentários de profissionais renomados e abrangente na abordagem do tema. Um must have para quem deseja se aprofundar no estudo do ICMS.
Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um tributo de vocação nacional, porém, inserido na competência dos Estados por razões de política tributária. Por isso, ele mereceu uma estruturação completa no próprio texto constitucional e sem prejuízo da Lei Complementar nº 87/96, que estatui as normas gerais aplicáveis em âmbito nacional. Por esse motivo, iniciamos a obra com o exame do imposto sob sua antiga denominação, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias ICM, à luz das Constituições de 1967 e de 1969 e, em seguida, à luz da Constituição de 1988, comentando cada um dos dispositivos constitucionais pertinentes, com base na melhor doutrina e jurisprudência de nossos tribunais. No capítulo 3, apontamos a falta de densidade jurídica da Lei Complementar nº 87/96 para regular a tributação de serviços, porque o legislador complementar não atentou para o fato de que a Constituição de 1988 ampliou a competência impositiva do Estado, prescrevendo a tributação dos serviços especificados, antes inexistente. No capítulo 4, são abordadas questões de suma relevância em relação ao ICMS, como o diferimento e a suspensão do imposto. No capítulo 5, são estudadas matérias concernentes à tributação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais. A tormentosa questão da guerra fiscal é abordada no capítulo 6. No capítulo 7, há estudos específicos sobre dez temas, em que grassa séria controvérsia doutrinária e jurisprudencial. Por fim, no capítulo 8, estão incorporadas as Súmulas do STF e do STJ referentes ao ICMS.Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro ICMS - Doutrina e prática.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre ICMS - Doutrina e prática.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Administração, Negócios e Economia e outros títulos similares à ICMS - Doutrina e prática
Autor: Kiyoshi Harada
