Eu recomendo o livro "Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: considerações acerca de seu indeferimento" de Bárbara Carneiro Paolinelli de Castro. É uma obra que trata de um tópico extremamente importante no direito internacional, especialmente para aqueles que trabalham com direito internacional e arbitragem. O livro fornece uma análise detalhada e atualizada do tema da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. Nele, a autora aborda questões cruciais como a aplicabilidade da Convenção de Nova York, o uso da lei processual brasileira para homologar sentenças estrangeiras, a abrangência dos princípios da ordem pública e a incidência dos princípios da Convenção de Viena sobre o Direito Internacional Privado. Além disso, o livro oferece uma análise das tendências legislativas nacionais e internacionais no que se refere à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e à jurisprudência brasileira relativa ao assunto. Por fim, a autora oferece valiosas contribuições sobre os motivos pelos quais muitas sentenças arbitrais estrangeiras são indeferidas pelo Poder Judiciário brasileiro. Este livro é uma leitura obrigatória para quem deseja entender e aprofundar-se no tema da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. É uma excelente fonte de informações para acadêmicos, advogados, juízes e todos aqueles que buscam entender melhor o direito internacional, bem como a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil.
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Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontrará uma descrição do processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, demonstrando as leis aplicáveis, critério para determinar o que é uma sentença estrangeira, o órgão competente e seus limites de atuação, a homologação parcial e a anulação de sentença já homologada. São abordados os motivos que levam ao indeferimento do pedido de homologação, constantes na Lei Brasileira de Arbitragem e na Convenção de Nova York. Por fim, são apresentadas considerações acerca da aplicação do instituto de homologação de sentenças arbitrais no Brasil.
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