Recomendo o livro "História do Direito no Brasil" de Gilberto Angelozzi. É um excelente trabalho de investigação e análise, apresentando uma compreensão aprofundada do tema. O autor aborda de forma minuciosa os principais eventos e instituições que marcaram a história do direito no Brasil e as ações políticas que influenciaram a evolução do direito no país.
O livro apresenta uma análise abrangente dos inícios do direito no Brasil, desde o século XVI e o período colonial, até o período contemporâneo, abordando os principais acontecimentos e as principais leis e constituições que regeram o país. Apresenta também as principais tendências na evolução do direito no Brasil, assim como os principais personagens que influenciaram a evolução do direito no país.
O autor também apresenta uma análise comparativa entre o sistema jurídico brasileiro e o sistema jurídico de outros países, destacando as principais diferenças e as principais características de cada sistema.
O livro é escrito de forma clara e acessível, com exemplos claros para facilitar o entendimento e o uso dos conceitos apresentados. Além disso, o livro conta com uma extensa lista de referências para que o leitor possa explorar temas mais específicos.
Em suma, o livro "História do Direito no Brasil" de Gilberto Angelozzi é uma excelente ferramenta para qualquer pessoa interessada em estudar a história do direito no Brasil. Oferece uma análise profunda e abrangente do tema, assim como exemplos e referências para auxiliar no entendimento. Recomendo fortemente a leitura deste livro.
Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia nos currículos deste curso. Isso se fez objetivando uma formação cultural que não privilegie a lei pela lei, varrendo assim os currículos positivistas da formação jurídica brasileira. É necessária uma formação que possibilite a interpretação da lei, o conhecimento da sua origem no contexto social e as implicações históricas desta lei no processo evolutivo do pensamento jurídico. Por isso, um livro de História do Direito não pode se limitar a reproduzir leis ou ser apenas um livro de História, é necessário que ele prime pela interdisciplinaridade e mais do que isso que este livro busque a multi-interdisciplinariedade entre a História, o Direito e a Antropologia. História do Direito no Brasil é uma obra escrita sob o horizonte da interdisciplinaridade. O objetivo da obra é levar o leitor, seja ele um leigo, um estudante de Direito ou de História um conhecimento breve do momento histórico, cultural e social em que a lei surgiu e ter condições de analisar a sua evolução no cenário histórico, político, social, econômico e cultural do Brasil e do mundo. Seguindo a História Constitucional do Brasil, a obra História do Direito no Brasil fornece elementos para que o leitor tenha subsídios para conhecimento e interpretação da legislação brasileira. Dividida em doze capítulos, o livro percorre a História do Direito no Brasil desde as suas origens na Portugal Medieval até os dias atuais, quando a Constituição Cidadã está em vigor no Brasil. Trata-se de uma obra inovadora no mercado e que visa auxiliar professores, alunos e leitores em geral a dar o primeiro passo no estudo e conhecimento da História do Direito no Brasil.
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Autor: Gilberto Angelozzi
