"Habeas Corpus": Série "Habeas Corpus"
Tem a presente obra o único propósito de apresentar julgados de “Habeas Corpus” nos Estados e Distrito Federal da República Federativa do Brasil, seja o teor contido na movimentação processual em razão do sistema do Tribunal de Justiça não fornecer o documento de outra forma, ou quando disponível no formato original quando se prolatou o “decisum” monocrático ou por órgãos colegiados, desta forma apenas colacionando-os no sentido de centralizar em um único lugar esta temática.Neste primeiro trabalho foi disponibilizado o teor em movimento processual de 20 “Habeas Corpus” em sede de Mérito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.Este projeto com foco específico em “Habeas Corpus” tem um detalhamento no sítio https://claudioneisantaluc.wixsite.com/hccsl.Busca-se compreender neste projeto o motivo pelo qual há um enfrentamento tímido na grande maioria dos “mandamus” impetrados, chegou-se a esta conclusão, uma vez que os percentuais identificados de êxito são pífios e a fragilidade dos fundamentos arguidos são constatados em razão da maioria das vezes, senão em alguns Estados totalmente ausente a figura da Sustentação Oral no Tribunal e em especial o Recurso Ordinário no STJ de alguns Estados sequer se tem conhecimento.Exemplo clássico do que ora se afirma, destes 20 “Habeas Corpus” ora colacionados em sede de mérito, o resultado é praticamente 100% Denegatório, há que se compreender que o autor adotou um critério a atribuir o resultado do “writ” em Denegado ou Concedido, isto posto não sendo liberado o paciente, independente do motivo, atribuiu-se Denegado, ou seja, pouco importa se o eminente desembargador relator, não conheceu o “writ”, conheceu em parte e da parte que conheceu “denegou”, julgou prejudicado, não conheceu na íntegra ou ainda o paciente tenha desistido.Por fim, como se não bastasse o resultado neste caso em tela ter sido totalmente a desfavor do paciente, nos 100% destes casos analisados os demais eminentes desembargadores acompanharam o voto do eminente conselheiro relator.Leia mais
Resenha:
Eu recomendo o livro "Habeas Corpus: Série Habeas Corpus" de Claudionei Santa Lucia. É uma narrativa envolvente e fascinante de como o direito de habeas corpus é aplicado e interpretado em uma série de casos judiciais. O livro conta com histórias apaixonantes que dão vida ao direito e aos casos envolvidos. O autor trata o assunto com profundidade e se aprofunda nos detalhes para compreender plenamente cada caso. Além disso, fornece uma visão única sobre como a lei pode ser interpretada de maneiras diferentes. A escrita é fluida e eficaz, tornando o texto acessível e fácil de entender. O livro também abrange uma variedade de assuntos, como o uso da lei em casos de direitos humanos, bem como sua implementação em casos de delitos menores. Em suma, este é um livro fascinante que traz à tona questões importantes sobre direitos fundamentais e como são aplicados. É obrigatório para qualquer um que deseje compreender melhor o direito de habeas corpus.
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