Eu recomendo fortemente o livro Governança Judicial Ecológica e Direitos Ambientais de Participação, de Ingo Wolfgang Sarlet. O livro oferece uma abordagem inovadora e profunda sobre a interação entre direitos ambientais e política judiciária, e como esta interação resulta em uma melhor proteção dos direitos ambientais. A abordagem é fortemente focada em direitos fundamentais e direitos ambientais, bem como nos princípios de governança ecológica.
O livro começa com uma análise da relação entre direitos fundamentais e direitos ambientais, bem como das teorias de governança ecológica e seus princípios. A partir daí, o livro discute como a governança judicial pode ser usada para implementar os direitos ambientais. Ele examina várias técnicas judiciais que podem ser usadas, incluindo danos ambientais, arrastão judicial, decisões de interesse público e muito mais.
O livro também discute o papel da participação popular na governança judicial e em direitos ambientais. A abordagem inclui tanto a participação direta dos cidadãos na tomada de decisões judiciais, bem como a participação organizada, como ações coletivas. Além disso, o livro examina os mecanismos de acesso à justiça, e como esses mecanismos podem ser usados para garantir a proteção dos direitos ambientais.
O livro de Sarlet oferece um olhar único para a interação entre direitos ambientais e política judicial. Ele analisa criticamente muitos dos atuais mecanismos judiciais para a proteção dos direitos ambientais, e mostra como eles podem ser melhorados ao envolver a sociedade civil e promover a participação popular. Se você estiver interessado em direitos ambientais, governança judicial ecológica e direitos de participação, eu recomendo fortemente este livro.
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Cada vez mais a efetividade da proteção e promoção de um direito e dever a um meio ambienteecologicamente depende de um regime de intensa colaboração e cooperação entre a sociedade civil e opoder público, no sentido de uma responsabilidade compartilhada (shared responsability), o que sejustifica ainda mais pelo fato de a preservação da integridade ambiental ser condição de possibilidade dasobrevivência da vida humana e não humana no nosso Planeta.Nesse cenário de colaboração e cooperação a obra Governança judicial ecológica e direitos ambientaisde participação, de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer inaugura a coleção Novas Fronteiras doDireito Ambiental, analisando de modo conjugado o tema da governança judicial e dos direitosfundamentais de participação ambiental da cidadania, ambos (sem prejuízo da necessária e reconhecidaprimazia da atuação do Legislador democraticamente legitimado e do Poder Executivo) indispensáveispara que o Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito tenha um futuro.Sobre a Série
Os avanços científicos possibilitam uma nova compreensão a respeito dos riscos e da magnitude planetária da degradação ecológica, como resultado direto da intervenção humana e da relação predatória do ser humano em face da Natureza. Também a Pandemia do COVID-19 é, como se sabe, fruto de tal cenário de desequilíbrio ecológico. Não por outra razão os cientistas e autoridades sanitárias defendem um conceito único ou integrado de saúde (One Health), de forma aintegrar a proteção da saúde humana, animal e da Natureza (ou do ecossistema).
O Direito precisa urgentemente se reconciliar com as leis da Natureza. Para além das ciências naturais, o novo paradigma científico também tem impactado outras esferas do conhecimento, como é o caso, por exemplo, da Filosofia, da Economia. E assim suscitar a discussão em torno de um novo paradigma ético e jurídicobiocêntrico ou ecocêntrico.
Nesse contexto a Série Novas Fronteiras do Direito Ambiental, coordenada por Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer, tem como objetivoreunir uma série de publicações, individuais ou em coautoria, da lavra de renomados acadêmicos brasileiros e estrangeiros, versando sobre temasabsolutamente contemporâneos e de alta relevância. Convidamos o leitor para acompanhar essa nova série!
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