O livro "Gênese Constitucional Brasileira: The Genesis of the Brazilian Constitution", de Manoel Valente Figueiredo Neto, é uma obra indispensável para aqueles que procuram conhecer o processo de formação da Constituição brasileira, desde suas origens até o presente. O autor nos dá uma visão clara e precisa dos eventos que culminaram na promulgação da Constituição de 1988, o que o torna ideal para profissionais da área de direito, estudantes de direito e historiadores.
A obra tem um formato bem estruturado, com ilustrações e referências ao longo do texto, tornando a leitura fluida e agradável. O autor oferece uma análise detalhada de cada um dos principais elementos da Constituição, desde a formação do Congresso Nacional até a estrutura do Poder Judiciário. Além disso, Manoel Valente Figueiredo Neto também aborda questões cruciais como a separação dos poderes, os direitos fundamentais e a relação entre os Estados e a União.
A obra também é valiosa para aqueles que procuram entender o papel que a Constituição brasileira desempenha na vida dos cidadãos e na preservação dos direitos humanos. O autor explica como cada dispositivo da Constituição é interpretado e aplicado aos casos concretos, além de apontar as diferenças entre os direitos fundamentais e as garantias constitucionais.
Por fim, o livro "Gênese Constitucional Brasileira" é um recurso essencial para aqueles que querem conhecer profundamente o funcionamento do sistema constitucional brasileiro. A obra oferece uma visão geral completa e detalhada da formação da Constituição brasileira, além de apontar os desafios que ela enfrenta hoje. É recomendado para estudantes, profissionais da área de direito e pesquisadores interessados na área.
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A Gênese Constitucional Brasileira analisa a origem Constitucional do Brasil, no contexto da Assembleia Constituinte de 1823 e da Constituição Imperial. Considera que representaram palcos das discussões, diretrizes políticas e das questões jurídicas, atinentes ao Brasil daquela época que, sedento por uma Constituição como Carta de Intenções Políticas, discutia e formulava os ideais do que viria a ser a primeira Carta Magna genuinamente brasileira. Verifica que, em meio ao contexto histórico, houve no Brasil pensamentos e formulações sobre a aplicação de institutos jurídicos, até então consagrados em outros países, com adaptações para as peculiaridades brasileiras, de modo racional, intencional e prospectivo. Utiliza como método a pesquisa bibliográfica e documental, adotando a perspectiva histórica. Demonstra como as práticas históricas que o Brasil vivenciou contribuíram na articulação do Pensamento Constitucional singular, capaz de representar as circunstâncias que moldavam a formulação e a adaptação da Lei Maior, no decorrer do tempo e da História. This book The Genesis of the Brazilian Constitution analyzes Brazil's constitutional background in the context of the 1823 Constituent Assembly and the Imperial Constitution. It considers them as theaters for debates over political and legal questions concerning Brazil at the time, which, thirsting for a Constitution as a Charter of Political Objectives, discussed and formulated the ideals of what would become the first genuinely Brazilian Magna Carta. It verifies that, during this historical moment, there were in Brazil thoughts and formulations about the application of legal doctrines hitherto consecrated in other countries and how to adapt them to the Brazilian case in a rational, intentional and productive way. That author adopts a historical perspective to examine bibliographic and documentary sources. The book reveals how Brazil's historical experience contributed to the articulation of its unique constitutional thought–one capable of representing the circumstances that shaped the formulation and adaptation of the Constitution throughout time and history.Leia mais
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