Recomendo fortemente o livro "Garantias Constitucionais do Processo e Instrumentalidade Processual", de Julienne Diniz Antão. Este livro aborda as garantias constitucionais do processo e a instrumentalidade processual. Além disso, a obra também aborda questões relacionadas à Constituição Federal, incluindo a tutela jurisdicional, o direito à citação, o direito à defesa, o direito à prestação jurisdicional e o princípio da legalidade. O livro também analisa as principais decisões judiciais sobre o assunto. Este livro é ideal para quem procura entender as garantias constitucionais do processo e a instrumentalidade processual. Também é uma ótima opção para aqueles que desejam conhecer as principais decisões judiciais sobre este tema. Além disso, a obra conta com uma linguagem acessível, tornando-a fácil de entender e de aplicar na prática. É, portanto, um livro essencial para profissionais do direito e estudantes. Recomendo fortemente o livro "Garantias Constitucionais do Processo e Instrumentalidade Processual", de Julienne Diniz Antão.
O livro aborda também questões relacionadas às garantias processuais no âmbito internacional. Neste sentido, aborda a Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como as garantias previstas na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Também discute a teoria da separação dos poderes e a tutela jurisdicional na Constituição Federal. Além disso, a obra trata de outros assuntos relevantes, como o princípio do julgamento em dobro, o direito à ampla defesa e o direito à informação processual. Ao longo do texto, a autora apresenta muitos casos práticos, o que ajuda a ilustrar melhor os conceitos tratados. A obra também conta com diversos quadros e gráficos para melhorar a compreensão do tema tratado. Por fim, é um livro completo, que aborda de forma aprofundada e acessível os temas relacionados às garantias constitucionais do processo e à instrumentalidade processual. Recomendo fortemente a leitura desta obra a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos neste tema.
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O livro é uma obra coletiva voltada à variada análise dos princípios processuais previstos na Constituição Federal. Em seu conteúdo aborda aspectos práticos e teóricos, porém sem descuidar da natureza instrumental do processo cujo objetivo primordial está em atingir a consecução da justiça e o fortalecimento do Estado Democrático do Direito.
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