Eu recomendo o livro "Fundamentos de Direito Penal" de Miguel Reale Jr. para quem procura uma abordagem prática sobre o direito penal. Trata-se de um livro sólido e bem escrito, que abrange de forma completa e didática os princípios básicos do direito penal brasileiro, assim como suas ramificações na atualidade.
Os temas tratados por Reale Jr. são abordados de forma clara e precisa, oferecendo ao leitor um panorama geral da legislação penal brasileira. Também são abordados assuntos relacionados à responsabilidade civil e administrativa, assim como a questão da responsabilização de terceiros. O autor também aborda temas relacionados à teoria da pena e à aplicação da pena em casos específicos.
Além disso, o livro traz um capítulo específico sobre a competência e jurisdição penal, abordando assuntos como a responsabilidade policial, a competência do Ministério Público e a responsabilidade civil dos agentes públicos. Reale Jr. também explora os conceitos e princípios da lei penal, abordando assuntos como a extensão da lei, o princípio da legalidade penal, a punibilidade e aplicação das penas.
Destaco ainda a abordagem prática que o livro traz, com grande ênfase na parte prática e na aplicação da lei. Reale Jr. discute questões importantes, como a responsabilidade penal de menores, a inexistência de culpa e a necessidade de compreensão do contexto do delito. Essa abordagem prática torna o livro extremamente útil para pessoas que pretendem entender melhor a legislação penal brasileira.
No geral, "Fundamentos de Direito Penal" de Miguel Reale Jr. é um livro incrivelmente útil para quem deseja entender melhor os princípios e práticas do direito penal brasileiro. Além de ser bem escrito e completo, o livro oferece uma abordagem prática e detalhada que torna o material extremamente útil. Recomendo o livro para todos aqueles que desejam obter um melhor conhecimento da legislação penal brasileira.
A vasta experiência adquirida pelo autor no exercício do magistério, na prática da advocacia e na vivência das dificuldades e vicissitudes da tarefa legislativa resulta em um trabalho diferenciado, que provoca a reflexão, estimula controvérsias e concordâncias e o estudo da Ciência Penal.
Em uma abordagem didática, clara e crítica dos temas, a obra se destina a auxiliar na formação dos estudantes e contribuir como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito.
A cada edição, o trabalho é revisto e atualizado com as principais e mais recentes alterações legislativas pertinentes ao tema.
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Autor: Miguel Reale Jr.
