Recomendo o livro "Fundamentos de Direito Constitucional Vol. 1 (FGV Management)", de Joaquim Falcão. Esse livro oferece uma abordagem abrangente da teoria constitucional brasileira e destaca os principais aspectos da Constituição brasileira.
O livro fornece uma compreensão de como a Constituição brasileira organiza as principais questões políticas e sociais do país, destacando os princípios constitucionais, o papel dos órgãos estatais e as principais garantias constitucionais. Além disso, o livro apresenta uma análise abrangente de temas como o direito de propriedade, a educação e o direito à saúde.
O livro também oferece uma discussão aprofundada sobre questões mais complexas, como a relação entre direito constitucional e direito internacional, bem como a análise de decisões jurídicas relevantes. O livro aborda de maneira clara e direta os principais conceitos do direito constitucional, tornando-o um excelente recurso de estudo para aqueles que desejam conhecer melhor a Constituição brasileira.
No geral, recomendo o livro "Fundamentos de Direito Constitucional Vol. 1 (FGV Management)", de Joaquim Falcão para quem deseja adquirir uma base sólida de conhecimento sobre o direito constitucional brasileiro. O livro é escrito de uma maneira acessível e informativa e oferece uma análise abrangente dos principais tópicos do direito constitucional.
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Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
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Autor: Joaquim Falcão
