Eu recomendo o livro "Fundamentos das Prisões e Medidas Cautelares: Acordo com as Novas Leis Anticrime e Abuso de autoridade" de Auriney Uchoa de Brito. O livro é uma obra prima de direito penal, que aborda de forma concisa e clara as novas leis anticrime e abuso de autoridade, bem como o fundamento e finalidade das prisões e medidas cautelares. A autora mostra a necessidade de se estudar as prisões e medidas cautelares, sua aplicação e limitações, assim como os desdobramentos processuais. Além disso, o livro traz também a discutir o tema das prisões em flagrante e da prisão preventiva. O livro é repleto de conteúdos relevantes para quem deseja se aprofundar nesse campo da ciência jurídica.
O conteúdo é organizado de forma clara e objetiva, o que facilita a compreensão da leitura. Como destaque, o livro apresenta uma análise completa das novas leis anticrime e abuso de autoridade, bem como os princípios fundamentais da prisão e da medida cautelar. Os capítulos são divididos em temas que permitem uma análise minuciosa da legislação. Além disso, o livro aborda questões fundamentais de direito penal, tais como o princípio da proporcionalidade, o direito à liberdade provisória e o princípio da legalidade. Essas questões são extremamente relevantes, pois permitem uma melhor compreensão do sistema jurídico brasileiro.
Por tudo isso, recomendo a leitura desse livro. É uma obra de referência, que trata de temas fundamentais de direito penal, tais como as prisões e medidas cautelares, as novas leis anticrime e abuso de autoridade, bem como os princípios fundamentais de direito penal. O livro é extremamente útil para aqueles que desejam se aprofundar na área de direito penal ou para aqueles que querem refrescar seus conhecimentos. Recomendo a leitura desse livro para todos aqueles que desejam se aperfeiçoar juridicamente.
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Após a reforma promovida pelas novas Leis Anticrime e Abuso de Autoridade, surgiu a imperiosa necessidade de nos atualizarmos…
O sistema regulador das Prisões e Medidas Cautelares foi alterado de forma muito relevante. Além de novos conceitos, temos novidades nas pressupostos, fundamentos, requisitos de cabimento e legitimação das medidas.
Resumindo, tem que estudar tudo de novo!
Neste trabalho buscamos condensar as informações mais importantes para você que atua ou pretende atuar num caso de pessoa presa ou com liberdade restringida.
Com conteúdo claro e objetivo, este E-book foi elaborado como material de apoio e complemento do nosso Curso Prático 100% On-line Sobre Prisões e Medidas Cautelares.
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Autor:Advogado Criminal há quase 15 anos, com atuação em diversos Estados e no Distrito Federal, eleito Presidente da OAB/AP (gestão 2019-2021)É Acadêmico vitalício, titular da cadeira n° 20 da Academia Brasileira de Direito, Membro da Academia Cearense de Direito e Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Amapá.É Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU-SP e Doutorando em Direito Romano pela Universidade de Lisboa, Portugal.Estudou Direito Penal e Processo Penal Europeu e internacional na George-August Universität Göttingen, na Alemanha, onde desenvolve pesquisas do estágio para pós-doutoramento.É Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra-Portugal; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Gama Filho-RJ; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito-SP.Em Janeiro de 2017 Palestrou no Curso de Direito Luso-brasileiro realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.Também foi convidado a palestrar no Evento que, traduzido para o português chamou-se Seminário de Direito Processual e Garantias humanitárias no combate ao terrorismo, realizado na Corte Europeia de Direitos Humanos em Strasbourg, na França.Palestrou sobre o mesmo tema em Fortaleza, Brasília e em São Paulo na XXIII Conferência Nacional da Advocacia.Sua próxima palestra internacional está marcada para 24/03/2020, em Roma, no Vaticano, onde falará sobre violência doméstica e familiar.Em 2018 foi nomeado pesquisador do Departamento de Teoria e História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.É Membro da Escola Nacional de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Coordenação Nacional do Exame da Ordem, Membro da Coordenação Nacional de Estudos sobre Startups.É Acadêmico vitalício, titular da cadeira n° 20 da Academia brasileira de Direito, Membro da Academia Cearense de Direito e Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Amapá.É professor de cursos de Pós-graduação em Brasília e São Paulo. Convidado na EPD (SP) e no IDP (DF).
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