Recomendo o livro "Fundamentação substancial de decisões judiciais" de Mariana Luzia Oliveira Lima para todos que se interessam pela área de direito. A obra apresenta uma ótima abordagem sobre o tema, aprofundando com precisão os aspectos que norteiam o processo decisório judicial. O livro é abrangente e explica a partir de exemplos práticos e das principais teorias jurídicas, como as decisões são fundamentadas.
O conteúdo do livro é bem divulgado por meio de explicações lúcidas e simples. O autor fornece uma excelente visão das justificativas e argumentos que são usados em uma decisão judicial. Além disso, Mariana Luzia Oliveira Lima destaca a importância de conhecer os princípios e meios de prova relevantes para fundamentar as decisões judiciais.
O livro aborda as possíveis respostas para os principais problemas encontrados nas áreas de direito processual e material. Aborda também a importância dos precedentes e outros mecanismos de argumentação que devem ser levados em consideração para a fundamentação de decisões judiciais. O livro também destaca a influência dos princípios constitucionais na elaboração de decisões judiciais.
O livro "Fundamentação substancial de decisões judiciais" de Mariana Luzia Oliveira Lima é uma leitura obrigatória para quem deseja entender os aspectos fundamentais da fundamentação das decisões judiciais. A obra contém informações relevantes sobre o tema e é indispensável para todos aqueles que desejam aumentar seus conhecimentos em direito processual. Recomendo vivamente a leitura deste livro.
O presente livro busca verificar a eficácia da garantia da fundamentação substancial de decisões judiciais no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Para tanto, buscou-se explorar as divergências entre as duas grandes correntes de fundamentação de decisões judiciais: a Tese do “Enfrentamento Suficiente” e a Tese do “Enfrentamento Completo”. Também são esclarecidas virtudes de clareza e precisão, bem como os defeitos estilísticos de obscuridade e omissão das decisões judiciais, analisando uma irrecusável questão jurislinguística que traspassa o tema pesquisado. A partir da interpretação dessas matrizes, são analisadas jurisprudências sobre o assunto, a qual chegou-se à adesão da Tese de “Enfrentamento Completo” para fundamentação das decisões judiciais no Direito, eis que aquela que não analise completamente os argumentos invocados pelas partes, ofende o múnus constitucional de fundamentação (Art. 93, IX), lido sob o influxo da garantia da ampla defesa e do contraditório (Art.5º, LV), devendo ser considerada nula.
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