Eu recomendo o livro "Fundamentação das decisões judiciais: o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civil" de Carlos Frederico Bastos Pereira. É um livro excelente para qualquer pessoa interessada em processo civil, tanto em nível acadêmico quanto para a prática da advocacia. Com profundidade e detalhes, ele oferece uma análise profunda sobre os direitos fundamentais presentes no processo civil, discutindo questões importantes como a fundamentação da decisão, a interpretação dos fatos e do direito e a aplicação de regras.
O livro também se aprofunda na relação entre direitos fundamentais, direito material e os mecanismos de controle de intepretação do processo civil. Ele aborda temas como o princípio da igualdade jurídica, o direito à personalidade jurídica, o princípio da proporcionalidade, a busca pela verdade material e o princípio da legalidade. Além disso, o livro também discute a forma como o processo deve fundamentar as decisões, a função do juiz e a natureza da sentença.
A leitura deste livro é extremamente útil para quem deseja entender melhor a fundamentação das decisões judiciais, a teoria do direito material e o direito processual civil. É um livro interessante tanto para quem deseja estudar o assunto quanto para aqueles que já têm conhecimento prático. Eu recomendo vivamente a leitura deste livro.
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“O trabalho de Carlos Frederico Bastos Pereira sobre Fundamentação das Decisões Judiciais:o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civil é um texto instigante e provocativo sobre um tema fundamental do Código de Processo Civil de 2015.Na primeira parte, o autor trata das relações entre linguagem e decisão judicial, aborda o giro linguístico, a diferença entre texto e norma, o direito como prática argumentativa e o ponto de vista interno do intérprete. Apresenta, ainda, seguindo a linha das pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa FPCC – Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, as pontes entre hermenêutica e analítica, pontos de vista cooperativos para o melhor controle intersubjetivo da decisão. O modelo de fundamentação proposto parte da identificação do problema, construção e externalização da justificação interna e externa, teste de consistência/coerência dos resultados atingidos em relação ao problema posto e contraditório como valor-fonte.Com essa construção, o autor segue na segunda parte o aspecto dogmático do CPC, tece considerações para cada hipótese de decisão judicial não fundamentada que está prevista no art. 489, §§ 1º e 2º, analisando, ainda, outras hipóteses de decisão judicial não fundamentada (questões fáticas e probatórias, máximas de experiência, controle de constitucionalidade, embargos de declaração). Sem dúvida, o trabalho apresenta contribuição relevante e deve fazer parte do mapa de percurso da fundamentaçãoadequada para estudantes, advogados, promotores e juízes.” Prof. Dr. Dr. Hermes Zaneti Jr. –Universidade Federal do Espírito Santo
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