O livro "Função Social do Contrato: Uma Análise em Microssistemas Jurídicos" de Daniel Oliveira do Nascimento é uma obra essencial para aqueles interessados em entender a relação entre o direito e a sociedade. O autor aborda de forma convincente o tema da função social do contrato, oferecendo um estudo aprofundado dos microssistemas jurídicos e sua relevância para o aperfeiçoamento das relações contratuais. Esta obra contribui para a compreensão da influência social das relações contratuais, e explora os aspectos sociais, econômicos e políticos que estão na base das relações jurídicas.
Daniel Oliveira do Nascimento também analisa criticamente como a função social do contrato pode ser realizada através da interpretação jurídica das relações contratuais, dando ênfase às prescrições do direito positivo. O autor dedica atenção às políticas públicas, à consciência social, à responsabilidade e à justiça, que são fundamentais para a realização dos objetivos de promoção da função social do contrato.
O livro "Função Social do Contrato: Uma Análise em Microssistemas Jurídicos" de Daniel Oliveira do Nascimento também aborda a importância da interpretação das normas jurídicas para a realização da função social do contrato, e explora soluções propostas pela doutrina para superar as dificuldades na interpretação das relações jurídicas. O autor também se debruça sobre a tecnologia da informação e seus impactos sobre as relações contratuais.
Eu recomendo fortemente o livro "Função Social do Contrato: Uma Análise em Microssistemas Jurídicos" de Daniel Oliveira do Nascimento para aqueles interessados em entender as relações jurídicas e seus efeitos na sociedade. Esta obra oferece um estudo inovador e aprofundado dos microssistemas jurídicos, contribuindo para o aperfeiçoamento das relações contratuais.
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Com a evolução das relações econômicas, os contratos têm se tornado uma das mais importantes fontes das obrigações, pois é por meio de contratos que todas as riquezas dos Estados circulam. Atualmente, ao tratar de qualquer tipo de contrato, somos indagados sobre o que vem a ser a função social do contrato. Resumidamente, o instituto da Função Social do Contrato é uma abordagem ampla dos reflexos contratuais, ou seja, ao tratar da sua função social, observa-se o contrato além das partes estipulantes. Todavia, diversos são os conflitos entre juristas de como, onde e quando esse princípio deve ser aplicado. Afinal, quem é essa sociedade? Qual o valor desse princípio e como ele deve ser aplicado? A propósito, é de fato um princípio? Tais questionamentos foram o ponto de partida para a elaboração dessa pesquisa, a qual preocupou-se em analisar a temática não só doutrinariamente, como também a sua aplicação prática nos tribunais brasileiros.A proposta do trabalho é ir além da visão clássica do direto e imergir em uma moderna linha de raciocínio jurídico, explorando a função social do contrato em cada microssistema jurídico.
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