Recomendo o livro “Função Social da Propriedade”, de Victor Carvalho Pinto, como uma excelente leitura para aqueles que estão interessados no tema da propriedade e seu papel na sociedade. O livro aborda de forma clara e objetiva os princípios do direito e da legislação relativa ao tema, fornecendo ao leitor informações cuidadosamente selecionadas sobre a propriedade em todos os seus aspectos. A obra ainda tem um novo capítulo que trata exclusivamente dos direitos dos proprietários de imóveis, bem como de outros assuntos que envolvem a propriedade.
É um livro extremamente relevante para aqueles que buscam desenvolver seus conhecimentos sobre o tema. O autor apresenta as principais ideias e argumentos doutrinários, bem como as principais tendências legislativas e jurisprudenciais, de modo que o leitor possa compreender a propriedade de um ponto de vista global. Além disso, a obra é acompanhada por diversos estudos de caso, que fornecem um toque prático à leitura.
Recomendo também a obra para leitores menos experientes na temática. O autor apresenta os assuntos de forma clara e acessível, evitando o uso de terminologias complicadas. Assim, o leitor menos familiarizado com a disciplina consegue compreender os princípios fundamentais da propriedade.
Em suma, “Função Social da Propriedade”, de Victor Carvalho Pinto, é uma ótima leitura para quem está interessado no tema. O autor apresenta de forma acessível e clara os princípios do direito relativos à propriedade, bem como as principais tendências legislativas e jurisprudenciais. Além disso, o livro é acompanhado por diversos estudos de caso que ajudam o leitor a compreender a propriedade de um ponto de vista prático.
O livro aponta as origens doutrinárias da função social da propriedade, princípio amplamente empregado em diversos ramos do Direito. São confrontadas as duas principais doutrinas a que o conceito tem sido associado, quais sejam: o positivismo e a doutrina social da Igreja. São oferecidos exemplos da influência dessas doutrinas no direito urbanístico brasileiro.
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