É com grande entusiasmo que recomendo o livro "Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais" de Felipe Pereira Maroubo. O livro aborda um assunto extremamente relevante para a teoria e prática do direito brasileiro: a prerrogativa de função e seu papel na interpretação dos princípios constitucionais.
O autor faz um excelente trabalho ao discutir o tema da prerrogativa de função, destacando as diferentes formas de interpretação possíveis ao longo dos diversos tribunais. Ele também examina os fundamentos constitucionais da prerrogativa e seu papel no processo de interpretação constitucional.
Felipe Pereira Maroubo explora também a relação entre prerrogativa de função e princípios constitucionais de igualdade e República. Esses tópicos são importantes para compreender como os tribunais devem interpretar a Constituição. Em particular, ele enfatiza a importância dos direitos fundamentais na interpretação constitucional, destacando seu papel na proteção dos direitos humanos.
Além disso, o autor explica como a prerrogativa de função é usada pelos tribunais para preservar os princípios constitucionais de igualdade, República e democracia. Ele também discute as implicações práticas dos diversos tribunais para a interpretação constitucional.
Em suma, recomendo vivamente o livro "Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais" de Felipe Pereira Maroubo. O livro aborda um assunto extremamente relevante para o direito brasileiro, explicando as diferentes formas de interpretação constitucional e seu papel na preservação dos direitos humanos. Os leitores terão a oportunidade de melhor compreender o papel da prerrogativa de função na interpretação constitucional e os seus efeitos práticos nos tribunais.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
O livro retrata o foro por prerrogativa de função a fim de oferecer elementos teóricos, históricos, jurídicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar três hipóteses. A primeira é a de que o estado de aplicação do foro por prerrogativa de função fere os princípios da igualdade e republicano no Brasil. A segunda é a de que o foro especial em razão da função estimula a perversidade de um sistema de justiça ineficiente e disfuncional. E a terceira é a de que as propostas veiculadas por interpretação constitucional do foro especial pelo Poder Judiciário parecem ser insuficientes para responder à pretensão social de sua limitação. O livro está estruturado em sete partes. A primeira resgata premissas teóricas, as suas origens, significado, razões e alcance, além de revelar a relação do foro especial com os princípios da igualdade e republicano. A segunda parte se ocupa do contexto histórico, político e normativo de criação e evolução do instituto no Brasil, as modificações nas regras, bem como dos marcos temporais e de aplicabilidade, culminando com a CR/1988. Analisam-se, na terceira parte, os dados pós-1988 que revelam a fotografia mais recente e, no quarto capítulo, os pontos em comum entre o instituto no Brasil e no mundo. Nos capítulos cinco e seis, discutem-se questões contemporâneas sobre o foro especial. A partir desta pesquisa, no último capítulo, apresentam-se os posicionamentos pela procedência ou não de cada uma das três hipóteses lançadas.Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” comprar
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” gratis
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” ler online
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” download
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” preço
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” baixar
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” pdf
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” sinopse
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” resenha
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” baixar pdf
livro “Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Foro por prerrogativa de função: igualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais
