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O livro "Fontes do Direito Tributário" é uma ótima referência para os estudantes de Direito, pois fornece uma visão abrangente do direito tributário. O autor analisa as fontes do direito tributário de uma perspectiva prática, mostrando como as leis e as regras se aplicam na vida real. Ele também oferece uma análise profunda das diferentes fontes do direito tributário e dos seus usos práticos. Além disso, o autor oferece sugestões para os leitores sobre como examinar os diversos tipos de fontes do direito tributário e aplicar as leis.
Outro aspecto positivo do livro "Fontes do Direito Tributário" é a abordagem clara e lógica do autor. O livro segue uma estrutura lógica que facilita a compreensão do material. Por exemplo, o autor usa exemplos práticos e citações para ajudar os leitores a entender os conceitos. Além disso, o autor fornece recursos adicionais para os leitores, como links para outras fontes de informação e web sites relacionados.
Em suma, recomendo o livro "Fontes do Direito Tributário" de Tárek Moysés Moussallem como uma obra preciosa para aqueles que procuram obter uma compreensão profunda do direito tributário. O autor fornece uma abordagem clara e lógica para a compreensão das fontes do direito tributário, bem como um guia prático para a aplicação das leis. Além disso, o autor oferece recursos adicionais para os leitores, tornando o livro essencial para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Tributário.
Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica – pressuposto da hierarquia; (4) órgão credenciado pelo ordenamento; (5) procedimento (atos ou fatos) realizado pelo órgão competente para a produção de normas – procedimento normativo; (6) resultado do procedimento – documento normativo. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
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