Eu recomendo o livro "Fiscalização da Inconstitucionalidade por Omissão nos Ordenamentos Jurídicos Constitucionais Português e Brasileiro" de Fernanda Dias Marra. O livro é um guia detalhado para o estudo e a prática da fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, abordando questões jurídicas complexas de forma clara e acessível.
O livro começa com uma introdução à fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, que é seguida por uma análise das respectivas práticas no direito português e brasileiro. Esta seção descreve as principais situações que podem ser classificadas como inconstitucionais por omissão, bem como as principais teorias envolvidas no reconhecimento deste tipo de ofensa à Constituição.
A seguir, o livro examina as principais consequências jurídicas da fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, a fim de fornecer aos leitores uma compreensão aprofundada dos efeitos desta forma de fiscalização. O livro também oferece uma análise detalhada das diferenças existentes na forma como o direito português e brasileiro abordam a fiscalização da inconstitucionalidade por omissão.
O livro também discute os principais mecanismos de fiscalização da inconstitucionalidade por omissão e oferece uma análise crítica dos seus benefícios e limitações. Finalmente, ele conclui com uma reflexão sobre as perspectivas de desenvolvimento da fiscalização da inconstitucionalidade por omissão nos dois ordenamentos jurídicos.
No geral, "Fiscalização da Inconstitucionalidade por Omissão nos Ordenamentos Jurídicos Constitucionais Português e Brasileiro" é uma leitura obrigatória para aqueles que desejam obter uma compreensão aprofundada dos mecanismos de fiscalização da inconstitucionalidade por omissão nos dois direitos. O livro oferece uma abordagem clara e concisa, que ajuda os leitores a desenvolver uma compreensão mais sólida das questões jurídicas envolvidas.
Portanto, eu recomendo fortemente o livro "Fiscalização da Inconstitucionalidade por Omissão nos Ordenamentos Jurídicos Constitucionais Português e Brasileiro" de Fernanda Dias Marra a todos aqueles que estão interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre direito constitucional.
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O presente trabalho tem por pretensão promover breves considerações acerca da origem do controle das leis que tem por finalidade a proteção constitucional nas hipóteses onde ditames e atos normativos a confrontem. Em seguida, será exposto o seu nascimento natural através do controle americano exercido pelo notório caso Marbury versus Madison, passando pela sistematização da teoria de Kelsen e indo até o período do neoconstitucionalismo. Posteriormente, será explicitado o papel do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Federal diante do controle da fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, pretendendo-se, ao final, a comparação entre a fiscalização de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento jurídico constitucional português e brasileiro, abordando, inclusive, os efeitos da própria decisão dos Tribunais. Por fim, para melhor situação da problemática e entendimento da matéria, serão apresentados julgados onde houve o requerimento da fiscalização da inconstitucionalidade por omissão.
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Autor: Fernanda Dias Marra
